OUTRO FORMATO PRECISA-SE PARA A REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA

(fernando.mbanze@mediacoop.co.mz ), MEDIA FAX – 20.08.2015

Causou alguma estranheza a forma como a Renamo fundamentou a proposta do ponto quatro do “diálogo político” que, segundo se sabe, tem a ver com as chamadas “questões económicas”.

 

Diz a Renamo, na sua fundamentação, que há exclusão de maior parte da população moçambicana do usufruto das riquezas nacionais, pois, tudo quanto é riqueza nacional vai unicamente para os políticos e pessoas umbilicalmente ligadas a políticos. E esses políticos não são quaisquer.

São políticos na nomenklatura frelimista, o partido que governa Moçambique desde 25 de Junho de 1975.

Para se sair desta realidade, que a Renamo diz ser inaceitável, propõe a mesma Renamo que se encontrem maneiras de redistribuir essa riqueza.

Uma das formas que pode e deve ser usada para assegurar melhor redistribuição e usufruto da riqueza nacional, no entendimento da Renamo, é através da garantia de acesso ao emprego.

Só que a Renamo, considerando-se legítimo representante do seu nicho populacional, diz que os tais empregos, da base até ao topo, devem beneficiar directamente os seus membros.

Ou seja, os membros da Renamo.

Completando a lista dos beneficiários directos, a Renamo coloca igualmente os membros da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), formando assim, o triunvirato parlamentar.

Entende assim a Renamo que, com a distribuição dos benefícios (empregos) pelos membros dos três partidos, legítimos representantes do povo, fica resolvida a questão da distribuição equitativa da riqueza nacional.

Nesta perspectiva e de forma concrecta, a Renamo propõe que daqui em diante, as nomeações aos órgãos dirigentes do Estado, das empresas públicas e de outras instituições ligadas ao Estado sejam feitas tendo em conta a necessidade de distribuir os cargos pelos membros dos três partidos políticos com assento parlamentar.

Ora, é exactamente esse formato que causou bastante estranheza nas pessoas. As pessoas dizem que este formato é inaceitável por ser manifestamente injusto e com tonalidade de aldrabice.

As pessoas não criticam o fim ou o objectivo da proposta da Renamo, criticam, isso sim, o formato. Mesmo considerando (aliás, não há dúvidas), que a Frelimo confiscou e penhorou completamente tudo quanto seja riqueza nacional e redistribuiu pelos seus membros, militantes, simpatizantes e pessoas umbilicalmente ligadas a si, há o consenso de que não é recorrendo ao formato proposto que se vai resolver o problema.

Com o formato da distribuição pela representatividade parlamentar, se está a tentar resolver um problema grave (não restam dúvidas), criando um outro problema (também grave).

E as pessoas têm muita razão de assim pensar e concluir. As razões são várias. É que não é verdade que os três partidos com representação parlamentar representam todos os moçambicanos.

Representam, isso sim, o seu nicho de eleitorado.

Aliás, o país tem o registo de cerca de 50 partidos políticos e todos esses (com maior ou menor expressão) tem o seu nicho de eleitorado.

Mas, há mais. Sabemos que a filiação partidária é livre neste país. Ninguém é obrigado a fazer parte de qualquer formação partidária neste país. Significa isto que milhares de moçambicanos são simplesmente apartidários por razões que lhes são próprias.

Assim, as perguntas são: quem representa a todos estes? São milhares e milhares de moçambicanos que ficam e ficarão de fora no acesso aos empregos em resultado da exploração das riquezas nacionais? São milhares que continuarão excluídos dos benefícios da riqueza nacional?

Na verdade, entre os dois grupos (apartidários e partidários), os apartidários levam larga vantagem. O país tem o registo de 23 milhões de moçambicanos e a maior parte tem idade eleitoral.

Da população em idade eleitoral, apenas 10 milhões tem o registo eleitoral. Destes 10 milhões, apenas quatro milhões votaram.

Significa isto que 6 milhões da população com registo eleitoral não esta nem aí para partidos políticos.

Posto isto, de novo se pergunta:

Quem representa tanta gente que fica de fora? É pois, por isso, que achamos que a Renamo deve reflectir e colocar formatos mais exequíveis, justos e razoáveis. Pois, a proposta em si tem muito mérito e sentido, mas o formato é uma autêntica estupidez.