“MOÇAMBIQUE

De volta à guerra”

João Carlos Barradas, 23/10/2013 · 23:00

O artigo é do jornalista João Carlos Barradas e foi publicado no Jornal de Negócios, de Lisboa:

Um ano depois de Afonso Dhlakama ter acantonado os seus guerrilheiros na Gorongosa o conflito entre a FRELIMO e RENAMO está ao rubro com ameaça de retorno à guerra civil.

A intensidade e duração do confronto vai depender dos apoios que Dhlakama consiga mobilizar entre as populações rurais e os deserdados dos centros urbanos em Tete, Sofala, Manica e Nampula, províncias onde a influência da RENAMO poderá revelar-se maior.

Há ampla margem de manobra para o aliciamento de descontentes, pois mais de metade dos 25 milhões de moçambicanos subsiste abaixo da linha de pobreza: 54,7% segundo o último apuro oficial de 2009 — com relevo para a degradação das condições de vida na Zambézia — que constata ter sido impossível a partir da primeira década deste século reduzir disparidades sociais e o número absoluto e relativo de indigentes.

De todo o país chegam notícias de actos de banditismo, linchamentos, caça a bruxas e feiticeiros, e na capital os motins de 2008 e 2010 obrigaram o governo a desistir de aumentos de produtos básicos como o pão ou serviços essenciais como os deploráveis transportes públicos.

Os novos-ricos de Maputo, entretanto, começam a emular os tiques de seus confrades de Luanda, mas Moçambique ainda queda atrás de Angola no Índice da “Transparência Internacional”.

De Pemba a Maputo não há, por enquanto, multimilionários para apresentar e entre 176 estados considerados na percepção da corrupção Moçambique é 123.º na tabela face à bem mais degradada 157.ª posição de Angola.

O quinhão da RENAMO

O acordo de paz moçambicano assinado em Roma em 1992 resultou da exaustão dos combatentes e não, conforme veio a suceder uma década depois em Angola, de um triunfo militar sobre um inimigo desbaratado e desorientado pela morte do seu líder carismático.

Desaparecidos os apoio da Rodésia de Ian Smith e da África do Sul que sustentaram desde 1975 a guerrilha de André Matsangaissa e, após a sua morte em 1979, de Dhlakama, a RENAMO persistiu numa guerrilha destrutiva em que a única exigência política compreensível passava por uma partilha de poder e eventuais receitas da exploração de recursos naturais.

A FRELIMO, por sua vez, descartou o marxismo-leninismo, mantendo, contudo, as alavancas do poder estatal e dos negócios, apoiada nas ajudas internacionais.

Dádivas e empréstimos a juros favoráveis no ano passado deveriam equivaler a 41,4% do orçamento, mas por contrariedades diversas, incluindo a recusa de países como a Holanda a subsidiarem programas sem garantias de transparência e supervisão independente, ficaram pelos 27% da despesa pública a acreditar no ministro das Finanças, Manuel Chang.

Depois de 1992, Dhlakama, sem base regional, segura os recursos económicos próprios – nunca contou com os diamantes que sustentaram Jonas Savimbi –, viu o grosso do dividendo da paz ser repartido pelas gentes da FRELIMO que garantiram igualmente os principais comandos militares e evitaram sempre que possível a integração paritária de antigos guerrilheiros.

A RENAMO foi incapaz de se afirmar nas sucessivas eleições e não apenas por causa dos recenseamentos privilegiarem áreas favoráveis ao governo, a distribuição de locais de voto prejudicar a oposição ou devido ao sistema de clientelismo alimentado pelo estado.

A principal razão do fracasso de Dhlakama nas eleições presidenciais de 1994, 1999, 2004 e 2000 tem que ver com a incapacidade de formular alternativas políticas coerentes e agitar recorrentemente a ameaça de retorno à contestação armada.

Há dinheiro a ganhar

A exasperação de Dhlakama, chefe sem pecúlio para distribuir, tornou-se cada vez maior à medida que começaram a entrar nos cofres do estado e em negócios paralelos as receitas das concessões de carvão e, em particular, de gás natural cujas explorações “off shore” na estimativa governamental poderão propiciar 5,2 mil milhões de dólares em 2026.

Apesar da carência de mão-de-obra especializada, da insuficiência da produção e abastecimento de electricidade, da péssima rede ferroviária e rodoviária, da degradação e mediocridade de instalações portuárias e aeroportuárias, o investimento estrangeiro passou de 2,6 mil milhões de dólares em 2011 para 5,2 mil milhões de dólares no ano passado.

As estatísticas moçambicanas são a ironia de um país que crescerá este ano mais do que a média de 8% que se vem verificando desde 1996, mas classificado na 185.ª posição entre os 187 países recenseados no “Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas”.

Moçambique terá agora de passar pelo boicote da RENAMO às eleições autárquicas de Novembro, tal como ocorreu em 1998, e caberá à FRELIMO, sobretudo se tiver a inteligência de cativar o “Movimento Democrático de Moçambique” de Daviz Simango, criar condições para isolar Dhlakama e apresentar um sucessor aceitável a Armando Guebuza em 2014.

A FRELIMO dificilmente conseguirá sufocar a RENAMO a curto prazo e um forte incremento do banditismo e da insegurança é de esperar, mas num país miserável, corrupto q.b. e com rios de dinheiro para dar a ganhar, Dhlakama mais depressa será morto pouco lamentado do que parceiro menor no grande esquema da prosperidade que calhará a uns quantos.