NYUSI NOMEIA “EMPRESÁRIA” PARA MINISTRA DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

@VERDADE - 18.10.2016

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi nomeou, nesta segunda-feira (17), Letícia Klemens para o cargo de Ministra dos Recursos Minerais e Energia. A nova titular, de um dos pelouros mais estratégicos para o futuro do nosso País, é uma ilustre desconhecida do aparelho do Estado e das lides partidárias da Frelimo.

Licenciada em Ciências Jurídicas, pelo Instituto Superior Politécnico Universitário de Maputo, o maior mérito da substituta de Pedro Couto (exonerado no passado dia 29 de Setembro de 2016) é ser sócia de parentes e pessoas próximas aos três anteriores Presidentes de Moçambique (Samora Machel, Alberto Chissano e Armando Guebuza) e de Alberto Chipande.

Se o antigo Presidente Armando Guebuza hipotecou as futuras receitas que o gás natural existente na bacia do Rovuma deverá gerar daqui há mais de cinco anos – endividando ilegalmente o País - o actual Chefe de Estado está rendido aos interesses empresariais em torno dessa indústria que ainda vai surgir.

A exoneração de Pedro Couto (e acantonamento na Hidroeléctrica de Cahora Bassa) sem nenhum motivo, plausível ou não, indiciou que Nyusi havia sido pressionado na decisão, quiçá pelas empresas norte-americanas com quem o Presidente se avistara dias antes.

Couto é apontado como um funcionário público íntegro, que galgou no Aparelho de Estado graças aos seus méritos profissionais, sem “empurrões” partidários e que estaria a analisar minuciosamente demais os processos que culminarão com o início da exploração do gás no Norte de Moçambique.

A escolha da sua sucessora deixa evidente que Filipe Nyusi foi “sensibilizado” pelos lobbies empresariais do partido Frelimo que estão ávidos por obter mais ganhos pessoais e pouco se importam com o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Letícia Deusina da Silva Klemens tem 44 anos de idade, além da licenciatura em Ciências Jurídicas, não tem nenhuma outra formação académica relevante. Até a data da sua nomeação desempenhava as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do maior banco e Moçambique, o Millennium BIM, e também da desconhecida Associação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras Moçambicanas.

Mais relevantes são os parceiros comerciais da nova titular dos Recursos Minerais e Energia. Em 2010 associou-se a um sobrinho do antigo Chefe de Estado Armando Guebuza, Miguel Nhaca Guebuza, e ao marido de uma das filhas de Guebuza, Tendai Mavhunga, na empresa Beta Holding - Business And Technology Aplications, Limitada.

No ano seguinte Letícia Klemens, que é divorciada, associou-se com o filho primogénito do falecido Presidente Samora Machel, Samora Moisés Machel Júnior, e ainda com o filho de Alberto Chipande, Nkutema Namoto Alberto Chipande, na empresa +258 Limitada. Fazem ainda parte da sociedade um sobrinho da esposa de Armando Guebuza, Joaquim Tobias Dai, e um parceiro de negócios da filha do antigo Presidente Joaquim Chissano, Jaime de Jesus Irachande Gouveia, que é sócio de Martina Chissano.

Os interesses empresariais dos sócios de Letícia Klemens, assim como dos seus familiares e parceiros, estendem-se do gás, passando pela indústria extractiva, até ao sector de energia.

Mas a nova titular dos Recursos Minerais e Energia não será a única membro do Governo em eventual conflito de interesses. Os Ministros Carlos Mesquita e Celso Correia também mantêm a sua actividade empresarial paralelamente às responsabilidades de servidores públicos.

Refira-se que Pedro Conceição Couto foi exonerado pelo Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, na passada quinta-feira, dia 29 de Setembro de 2016, sem motivos públicos, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A demissão de Pedro Conceição Couto aconteceu numa altura em que se negoceiam os detalhes finais sobre a exploração de gás natural da Bacia do Rovuma. Aliás, na recente viagem presidencial aos Estados Unidos da América, onde o Chefe de Estado reuniu-se com os responsáveis das multinacionais Anadarko e Exxon Mobil, foi notável a ausência do Ministro Couto.

O Comunicado da Presidência da República de Moçambique não indica os motivos da exoneração de Pedro Couto, que esteve no cargo desde Janeiro de 2015 e torna-se no primeiro ministro a ser demitido por Filipe Nyusi.

As anteriores mexidas governamentais tinham-se circunscrito ao nível dos vice-ministros: primeiro Omar Mithá deixou a pasta de Vice da Indústria e Comércio, depois João Machatine foi reafectado de Vice das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e depois Amélia Nakare foi realocada de Vice-Ministra da Economia e Finanças.

Couto, que foi Vice-Ministro das Finanças entre 2005 e 2015, dirigia o “super” Ministério que resultou da fusão dos Recursos Minerais e da Energia, dois dos sectores mais estratégicos para o desenvolvimento económico de Moçambique.

Pedro Couto travou a corrupção na importação de combustíveis e tem a fama de ser incorruptível. Ao longo destes 20 meses, Pedro Couto conseguiu controlar a corrupção existente na aquisição de combustíveis líquidos, embora o preço do barril de petróleo tenha baixado nos mercados internacionais, Moçambique continuou a pagar a mesma factura pela importação.

Um estudo apresentado recentemente pelo Centro de Integridade Pública (CIP) apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos lesou o erário público moçambicano em 390 milhões de dólares norte-americanos, nos últimos 3 anos em que Salvador Namburete esteve à frente do então Ministério da Energia.

O antigo Director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), Manuel Braga, revelou, durante a divulgação do estudo, que por duas ocasiões o contrato de fornecimento de combustíveis foi prorrogado pelo então titular da pasta da Energia, primeiro na vésperas do X Congresso do partido Frelimo e depois nas ante-câmaras das Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2014.

Cabe também a Couto o mérito de haver conseguido iniciar algumas mudanças positivas na gestão da Electricidade de Moçambique (EDM) e que teve, no mês de Julho passado, um dos seus momentos mais relevantes com o lançamento do primeiro concurso público para a selecção de novos administradores executivos da empresa.

Couto ausente nos encontros com Anadarko e Exxon Mobil

A demissão do Ministro dos Recursos Minerais e Energia acontece poucos dias após o regresso do Presidente de Moçambique dos Estados Unidos da América onde, entre outros vários encontros, Filipe Nyusi encontrou-se com os “chefões” das empresas Anadarko, Al Walker e da Exxon Mobil (a maior companhia petrolífera do mundo), bem como com da Rex Tillerson.

Recorde-se que as multinacionais norte-americana Anadarko (Área 1) e a italiana Eni (Área 4), estão ainda a negociar com o Governo moçambicano os termos em que vai decorrer a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma e, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), pretendem aproveitar a crise financeira e a suspensão da ajuda dos doadores, que o nosso País enfrenta, para obterem ainda mais concessões, além daquelas que o Executivo de Armando Guebuza concedeu através do Decreto-Lei nº 2/2014.

Por seu turno a Exxon Mobil possui três licenças de prospecção petrolífera a sul do Bloco Área 4 e deverá anunciar brevemente a aquisição de uma participação no Bloco Área 4, num negócio que poderá gerar mais-valias projectadas em cerca de um bilião de dólares norte-americanos para os cada vez mais vazios cofres do erário público moçambicano. Pedro Couto, que não fez parte da delegação presidencial, é apontado por várias fontes como sendo pouco flexível nas negociações com estas empresas.

Entretanto um comunicado da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) dá conta de que Pedro Couto foi nomeado para dirigir o seu Conselho de Administração em substituição de Paulo Muxanga, que ocupava o cargo desde a reversão da HCB para o Estado moçambicano em 2007.

COMENTÁRIOS

Este país já foi entregue a gente sem escrúpulos. Em Moçambique, ser patriota é crime. Neste país, ser competente não é garantia de bom emprego. Neste paço térreo, não ser rendeiro é estar contra a política do Governo. Se a isso acrescermos o facto de não se ser membro do partido FRELIMO e, mesmo assim chegar a Ministro ou PCA, então estamos mesmo perante a lei da "negação da negação" na política nacional.

Por essa razão, despacharam o Couto, assim como em breve irão despachar um Secretario Permanente num grande Ministério conhecido, justamente pelas mesmas razoes.

Pobre pais. Pobre gente.

Sempre as pessoas quiseram entender a governação deste país e deram-se conta de que, quando alguns cidadãos dão o seu melhor para combater à corrupção que os dirigentes máximos tanto apelam, e quando se tenta levar este país a um bom rumo, os mesmos dirigentes os afasta, os demite, os exonera como se não desempenhassem bem as suas funções. Afinal de contas, para onde vamos com atitudes desta natureza praticadas pelos dirigentes máximos deste país. Só para citar uns exemplos: Ivo Garrido, Eneias Comiche e agora Pedro Couto. Afinal o que estes supremos dirigentes querem!