QUO VADIS DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE

RM Kuyeri, 14 de Junho de 2016

Em democracia genuína há o direito de expressão e de liberdade de opinião para que as pessoas possam exprimir livremente as suas ideias, opiniões e tecerem considerações sobre a coisa pública, sem intimidações ou receios disto ou daquilo. Mas a democracia não se cinge apenas a isso. A nossa é uma pseudo-democracia onde todos podem falar e des-falar, insultar, votar, reclamar roubo de votos e não se ligar a ninguém, etc.

Mas hoje, essa nossa pseudo-democracia em Moçambique está beliscada pela guerra que alguns políticos acham não ser guerra, senão conflito militar, do mesmo modo que levou tanto tempo para os nossos políticos assumirem a guerra dos 16 anos que, nos seus primórdios, chamaram banditismo e se recusaram a chamar guerra. Aos seus promotores chamaram de bandidos armados, como se fossem simples ladrões que roubavam os patos que fizeram prosperar a elite de novos burgueses moçambicanos.

De novo os nossos políticos, de casmurros que são e que dizem não serem casmurros, que assumiram a arrogância como ideologia de governação e de fazer política, não aceitam que estamos em guerra porque ninguém ainda declarou guerra em Moçambique. A pergunta é: Quem, quando e onde foi declarada a guerra dos 16 anos?

Hoje a nossa pseudo-democracia em Moçambique está beliscada pelos raptos, sequestros e assassinatos políticos ou ideológicos perante a ofegante inoperância da Polícia e do Sistema Judicial, dando azo a impunidade criminal que torna o país uma “República de Banana” para o crime organizado de toda índole.

Hoje a nossa pseudo-democracia em Moçambique está igualmente beliscada pela dívida pública oculta e a justificação é que foi contraída no interesse imperioso de defesa da soberania nacional, posta em causa pelos homens armados da Renamo. Por isso, aquela dívida não podia passar pela Assembleia da República porque a Renamo está lá representada. A pergunta é: Em que democracia no mundo o Estado financia o terrorismo praticado por um partido político armado com bancada parlamentar em pleno funcionamento?

Nestas dívidas ocultas, o Governo moçambicano reconhece implicitamente que a soberania nacional está beliscada pela Renamo, mas o partido no poder se recusa a reconhecer que o país está em guerra. Então o que estão a fazer os homens armados da Renamo no Centro do país se não estamos em guerra? De onde provêm as propaladas valas comuns que não são valas comuns? Será terrorismo! Então como é que se explica que tenhamos uma Assembleia da República constituída por uma bancada de terroristas! Então, sendo a Assembleia da República o órgão máximo de soberania do Estado moçambicano, o nosso Estado é um Estado de terroristas contra o seu povo!

O Governo foi a Assembleia da República explicar as dívidas “supostamente” ocultadas pelo anterior Executivo e quando é que vai explicar esta guerra que não é guerra e este terrorismo que não é terrorismo? Porque então a existência de valas comuns que não são valas comuns!

A problemática da guerra ou conflito militar e da dívida pública oculta não é colocada na ribalta pelos nossos dirigentes só pelo facto de ser guerra ou conflito militar versus dívidas ocultas, como se pretende fazer parecer só para nos desviar dos factos e da realidade em que o país e o seu povo vivem: guerra e todas as consequências dela decorrentes, como os refugiados no Malawi, que não são refugiados mas sim deslocados. Desloca-se a um país vizinho como se se deslocasse à machamba ou aquelas pessoas estão a se refugiarem no Malawi como o fizeram durante a guerra dos 16 anos!

O problema das dívidas em questão é o facto de terem sido ocultadas. Sim, isso mesmo, elas foram ocultas e o problema é a sua omissão e não as dívidas em si. Tal omissão se deveu ao facto de estarmos em guerra. E se a omissão é grave? É sim e qual é o problema de um governo ocultar algumas acções quando o país está em guerra?

A democracia nasceu da perspectiva de se eliminar para sempre das sociedades humanas os poderes invisíveis, de modo a dar vida a um governo cujas acções deveriam ser desenvolvidas publicamente em situação de plena paz, diferentemente da governação nos estados autocráticos ou não-democráticos onde as grandes decisões políticas são tomadas nos gabinetes secretos, longe dos olhares indiscretos do público.

A verdadeira democracia funda-se na convicção de que os governos exprimem a vida de um povo e as suas acções são transparentes para o seu povo no exercício do poder que emana desse seu povo, a quem os governantes juram servir. Mesmo assim, não se exclui a possibilidade de que existam situações em que o governo deve omitir algumas coisas no mais alto interesse da nação, mas isso é uma excepção e não uma regra. Neste caso, a excepção é a guerra e a regra é a situação de plena paz. Mesmo assim tal excepção não vale mais que a regra, porque se assume que seja de curto espaço de tempo.

Pois a excepção é explicada pelo estado de guerra ou de sítio em que há necessidade da rapidez na tomada das decisões que digam respeito aos interesses supremos do estado, relegando para segundo plano o que se considera propósitos passivos do poder. Pois acredita-se que, escondendo as acções de grande importância, se pode agilizar o processo de tomada de decisões de modo a resolver o problema com mais facilidade e em tempo útil, do que a sua publicitação, como última hipótese que se coloca ao segredo incontestável.

O segredo incontestável é característico nas operações dos governantes que devem ser conhecidas pelo Povo Soberano à posterior, quando o país está em guerra ou se declara o estado de sítio e ficam suspensos os direitos cívicos dos cidadãos, para a garantia da efectividade das medidas de segurança pública perante um perigo eminente ou efectivo.

A transparência em democracia é útil e necessária por muitas razões, mas sobretudo porque permite ao cidadão conhecer os actos de quem detém o poder e, deste modo, poder controlar os actos dos governantes e se distinguir o lícito do ilícito. Tal não acontece numa situação de guerra, porque a própria guerra nunca é lícita, por ser uma situação fora do normal. Portanto, as razões por detrás do segredo nunca são boas, porque afectam os direitos e deveres de outras pessoas e, por isso, se procura evitar reacções de tais pessoas injustiçadas recorrendo à violência das armas ou guerra.

Não estando em guerra, ao esconder a dívida aos moçambicanos o Executivo moçambicano estava numa clara contradição ao princípio de que a democracia reside no povo e o poder é do povo, pois se não há transparência em democracia como forma de assegurar que o povo controle os seus dirigentes, de nenhuma forma o povo poderá ter poder algum. Logo, poder sem a participação directa ou indirecta do povo não é democracia.

Acontece que, na nossa pseudo-democracia, não se consegue encontrar quem controla a quem, porque tanto do lado do Governo como da oposição não há transparência de objectivos. Foi necessária uma pressão externa para o Governo ousar esclarecer as “supostas dívidas ocultas”, transparecendo algumas zonas de penumbra, embora pareça terem sido esclarecidas aos moçambicanos. Mas foi um esclarecimento que trouxe a tona a arrogância governativa que caracterizou a governação dos dois mandatos do ex-Presidente Armando Guebuza.

Na verdade, o problema das “dívidas ocultas” está intimamente ligado à arrogância governativa de algumas pessoas em Moçambique que não ousam dar a cara para se explicarem e se redimirem, se for o caso. Pois alega-se casos de corrupção, roubo, desvio de fundos e outras acusações que envergonham a todos os moçambicanos. Diz-se que tais pessoas estão sendo ouvidas pela Procuradoria-Geral da República, mas não se tem nomes nem rostos. Será que tais pessoas existem, e se existem, porque estão sob vedação jurídica se não estão formalmente acusados de terem cometido crime para gozarem do direito de presunção de inocência. Se as dívidas foram contraídas nos mais altos interesses da nação, então estas pessoas estão a responder como simples servidores públicos e devem ser conhecidas pelo público a que servem ou povo.

Porque não foram essas mesmas pessoas a serem chamadas para se explicarem na Assembleia da República e clarificarem o que realmente aconteceu, de modo a que as pessoas não sejam eivadas a fazerem julgamentos precipitados, porque os que contraíram tais dívidas agiram de acordo com os ditames dos mais altos interesses do Estado moçambicano. Se assim o fizeram, então são inocentes, até prova em contrário, salvo o facto de as denúncias serem graves e passíveis de provas de cometimento de crime. Enquanto esses indivíduos, que são apontados como prováveis culpados não derem o seu rosto, os indícios de que houve ilicitudes graves aumentam.

Portanto, a nossa democracia peca pelo simples facto de estar refém dos partidos políticos. Precisamos reequacionar esta nossa democracia para não dependermos dos partidos políticos, cujos interesses estão acima dos interesses do povo e do Estado moçambicanos. Para isso, as leis devem ser feitas e aprovadas no interesse do povo e da nação moçambicana.

 

Estamos a viver uma democracia das elites políticas pobres e que se querem ver ricas a custa da política em nome do povo. Daí que as leis são aprovadas no interesse dos partidos políticos. Pois o nosso problema não é a democracia em si, mas fazer política em nome da democracia para nos enriquecermos a custa do sofrimento do povo.

A guerra está a matar o pobre povo e a nenhum político, do mesmo modo que as dívidas ocultas, os raptos, os sequestros os assassinatos não afectam os políticos. Os políticos não se apontam os canos das armas, não se empobrecem, não se raptam, não se sequestram, não se assassinam uns aos outros, senão por mero acaso quando tal político se encontrar no local e hora errados. Eles apontam os canos das armas ao pobre povo, para depois pedir-lhe o voto... Mas porque povo é mesmo povo, elege aqueles seus assassinos que chama de políticos que depois o mata, como está a acontecer presentemente em Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

Elegemos políticos que nos estão a matar em Sofala, Manica, Tete e Zambézia, que estão a impedir os nossos filhos e irmãos a frequentarem a escola, que nos obrigam a abandonar as nossas casas para vivermos no mato como seres selvagens ou nos obrigam a refugiarmo-nos nos países vizinhos onde passamos por humilhações de todo tipo, como se não tivéssemos país. Elegemos políticos que nos estão a causar a desgraça, o subdesenvolvimento, o atraso económico e sociocultural e a perpetuarem o desenvolvimento regional desequilibrado. Elegemos políticos que só nos causam a desgraça, o luto!

Os nossos políticos semeiam terror em nome do povo e da democracia, prometendo futuro melhor mas que futuro se pode ter depois de morto! Reivindica-se governar as províncias onde se ganhou nas eleições de 15 de Outubro de 2014 (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), mas é precisamente nestas província onde se mata em nome da democracia e para se vigarem do roubo de votos. Como é que aquele que lhe votou lhe rouba os votos! Melhor seria não lhe votar, simplesmente.

O caso da nossa democracia, que não é democracia, porque só serve para provar que os políticos são inimigos do povo e assassinos em série das pessoas, para se apropriarem da riqueza do povo.

Por isso, perante a eventualidade de escolha entre matar uma víbora e um político, eu mataria primeiro o político e depois havia de ver o que fazer com a víbora. Talvez nem precise mesmo de lidar com a víbora porque teria fugido de medo. Mas o político, esse não! Enquanto estiver a tentar matar a víbora, ele me mata logo, sem dó nem piedade. Uma víbora não é capaz de me fazer a guerra. Se eventualmente me picar, ainda posso ter a chance de me curar com o soro antiofídico. O veneno de um político não tem antídoto.

O povo precisa estar longe dos políticos porque são uma espécie predadora que não tem antídoto e não se pode confiar. Confiar o poder aos políticos é um autêntico suicídio. Por isso, em Moçambique precisamos reformular o sistema eleitoral no sentido de passarmos a eleger pessoas e não políticos. Basta de eleger por listas partidárias, temos que eleger pessoas concretas que conhecemos e confiamos: eleição nominal directa do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República, dos membros das Assembleias Provinciais, dos Governadores, dos Presidentes dos Conselhos Municipais, dos membros das Assembleias Municipais.

 

Os magistrados devem também ser eleitos pelos representantes do povo na Assembleia da República, de forma nominal e directa, e que sejam inamovíveis para se garantir a plena independência do sistema judicial e a separação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judicial.

Para isso, basta reformular a Lei Eleitoral e fazer uma simples adenda à Constituição da República que teremos paz duradoira e os partidos políticos não serão meios para se chegar ao poder, senão que as pessoas chegarão poder pelo mérito próprio e não teremos mais guerra, porque um indivíduo não faz a guerra, por mais que os seus interesses sejam de que tamanho.

Vamos acabar com os políticos oportunistas, mafiosos, bandidos, preguiçosos e ladrões e viva a verdadeira e genuína democracia!