DÍVIDA EM MOÇAMBIQUE

É preciso aprender com os erros

Deutche Welle, 14.06.16

Analistas dizem que o Governo moçambicano deve ter uma conversa urgente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os cidadãos, pautada pela transparência. Mas é também preciso um mediador entre o Estado e os credores.

Há mais de uma década, a comunidade internacional aliviou a dívida de Moçambique. O país já não conseguia suportar o fardo financeiro de 16 anos de guerra. Por isso, o Banco Mundial, o FMI e outros credores integraram Moçambique numa iniciativa de assistência a Países Pobres Altamente Endividados (HIPC, na sigla em inglês). Foi um alívio de 3 mil milhões de dólares norte-americanos.

"Ao fazer-se esta redução tão significativa da dívida, pensou-se que nunca mais aconteceria algo do género", diz Jürgen Kaiser, da www.erlassjahr.de, uma coligação alemã de organizações não-governamentais que lutou na altura pelo perdão da dívida a Moçambique. Mas não foi isso o que aconteceu.

Moçambique enfrenta uma nova crise da dívida. Foram divulgados empréstimos superiores a mil milhões de dólares norte-americanos concedidos a empresas moçambicanas e garantidos pelo Governo, que não constavam das contas públicas, e os doadores congelaram a ajuda ao país, exigindo explicações. O embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, disse esta segunda-feira (13.06.16) que o Executivo moçambicano deve proceder com o "máximo grau de transparência" para reconquistar a confiança dos parceiros internacionais.

Aumento abrupto da dívida

As "dívidas escondidas" desregularam as contas moçambicanas. Segundo dados oficiais, em 2012, a dívida situava-se nos 42% do Produto Interno Bruto (PIB). Tem crescido, porém, a um ritmo muito superior ao dos anos anteriores. O Executivo diz que, actualmente, a dívida é superior a 70%, e as agências de notação financeira estimam que possa ultrapassar os 100% até ao final do ano.

O analista Markus Weimer considera que um dos grandes problemas foi contar demasiado com as receitas do sector do gás, depois da descoberta de grandes reservas no norte de Moçambique.

"As empresas envolvidas queriam entrar no mercado da segurança marítima - um serviço que iam vender para as empresas de gás offshore", afirma o consultor da Horizon Client Access. Além disso, "a esperança era que os pagamentos fossem numa altura em que já havia receitas da venda do gás. Mas vários projectos atrasaram-se".

A crise é grave, avalia Weimer, e o interesse inicial começa agora a transformar-se em apreensão. "O Governo não conseguirá pagar esta dívida sem fazer cortes, e isso tem um impacto muito grave", diz o analista. "Muitas pessoas estão a perguntar se Moçambique poderá pagar essa dívida, ou se não teremos uma situação de default, talvez em breve ou no próximo ano."

Transparência e mediação

É premente que o Governo moçambicano explique em detalhe os negócios que levaram ao aumento da dívida - não só à missão do FMI, aguardada este mês em Maputo, mas também aos cidadãos moçambicanos, lembra Jürgen Kaiser.

Além disso, "não se pode cometer o mesmo erro do passado": Será também preciso um mediador entre o Estado moçambicano e os credores. "No passado, as negociações da dívida foram muito ineficientes, porque os credores são juízes em causa própria. Por exemplo, no Clube de Paris, onde Moçambique também negociou. São os credores que decidem se há, ou não, um alívio da dívida. Isso é injusto", diz o responsável da www.erlassjahr.de. "Sugerimos que as Nações Unidas, por exemplo, possam intervir, para accionar uma instância independente de mediação ou mesmo de arbítrio."

Kaiser vai na próxima semana a Moçambique, onde discutirá a ideia com várias organizações da sociedade civil.