CARTA ABERTA A PROCURADORAS

Por Nini Satar, 21/09/2015

- Beatriz Buchilli – PGR

- Ana Maria Gêmo – directora do GCCC

- Ana Sheila Marrengula – Procuradora

- Sheila Matavele – Procuradora

Durante o fim-de-semana, tirei algumas horas para fazer esta carta aberta para as quatro senhoras acima mencionadas, que se dizem ser damas de ferro da Procuradoria. Atenção: não sou eu quem diz que elas são damas de ferro. Elas e que se intitulam disso. Para mim não passam de simples estagiárias de um escritório de advogados.

 
Antes de ir ao cerne desta minha carta aberta, quero fazer um breve comentário de um trecho das declarações do “nosso” juiz conselheiro Trindade que se diz ser um santo que não quebra pratos. Será?

João Carlos Trindade, que despiu a toga de juiz conselheiro do Tribunal Supremo para ser advogado do académico Carlos Nuno Castelo-Branco (que diz ser seu amigo), proferiu depois da sentença que “a decisão do juiz João Guilherme dignifica a magistratura moçambicana numa altura em que o sistema judicial não goza de boa reputação junto das pessoas”, SAVANA, página 2 de 18 de Setembro de 2015.

Estas declarações do juiz Trindade são de quem está com peso de consciência. O João Carlos Trindade durante anos foi juiz conselheiro do Tribunal Supremo. O que ele fez pela justiça moçambicana? Este senhor não passa de um tirano, um pão mandado do sistema. Assinou vários acórdãos para agradar o sistema. Qual é o papel de um juiz conselheiro afinal não é aconselhar os juízes dos tribunais para seguirem leis? Como é que vem hoje dizer que a nossa justiça está descredibilizada?

Brevemente vou publicar matéria suficiente sobre esse tirano que é do tempo em que como juiz elaborava sentenças para chamboquear pobres pessoas que só vendiam pão na rua. Que moral ele tem?

Seja como for, vamos ao assunto desta carta aberta. Eram 8 horas da manha, hora de Moçambique, quando recebi um email de Moçambique informando-me que a Procuradora Sheila Matavele iria recorrer da sentença proferida pelo juiz João Guilherme que ilibou o académico e o jornalista. De certeza que ela não concordou com a decisão do juiz.

Ao longo da semana passada, recebi vários whatsapps e li centenas de comentários nas redes sociais elogiando a decisão do juiz João Guilherme e esta Sheila Matavele agora vem discordar da sua sentença!?

Senhoras Procuradoras até quando vão passar por estas vergonhas?

Beatriz Buchilli

Beatriz Buchilli foi recentemente nomeada Procuradora – Geral da República. Sabe ela o que isso significa? Um PGR tem competência até para promover a prisão de um Presidente da República. Quando a conheci nos anos 1997 na Procuradoria da Cidade, ali na Avenida 24 de Julho, ela me parecia uma pessoa humilde, modesta e com certa serenidade. De lá foi transferida para Cabo – Delgado como Procuradora chefe e hoje ocupa o alto cargo da magistratura judicial. Será que ela se tornou ambiciosa e gananciosa e esqueceu o que é a verdadeira justiça?

Ana Maria Gêmo

Será que a senhora sabe que tem um cargo importante na Procuradoria? O que fez até hoje desde que foi nomeada? Existem centenas de processos que foram deixados pela Dra. Isabel Rupia para a senhora dar continuidade mas preferiu engaveta-los. Estão empoeirados. Em Moçambique há anos que só se fala de escândalos financeiros, trafico de drogas, contrabando de madeira, caça furtiva, falência técnica das empresas do Estado, etc. etc. Quem até agora a Dra. Ana Maria Gemo sentou no banco dos réus? Ninguém. Ninguém e ninguém.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) só existe para inglês ver. Não se faz absolutamente nada . Quando querem mostrar trabalho fazem acusações leves que quando o processo chega ao tribunal as pessoas são soltas porque as acusações são mal feitas. Que vergonha!!!

Ana Sheila Marrengula

Esta senhora não sabe interpretar as leis. Para ela toda a sentença recorre porque não aceita derrota, embora não tenha argumentos convincentes para isso. Sempre recorre e não traz argumentos suficientes além do que já foi discutido na sala de julgamento. De certeza quando os seus recursos chegam ao tribunal de recurso, os juízes desembargadores devem se matar de gargalhadas.

Eu sai da cadeia depois de 13 anos e meio porque o juiz achou justo e oportuno me conceder a liberdade condicional. A minha liberdade condicional foi proposta pela cadeia e está plasmada no Código do Processo Penal. Ana Sheila Marrengula, Procuradora afecta na 10ª Secção, não obstante o facto de o meu processo de liberdade condicional ter seguido parâmetros legais, ela recorreu da decisão alegando motivos mesquinhos. Foi a mesma Procuradora que quis associar o meu nome aos raptos, mas quando o juiz analisou o processo viu que eu, Nini Satar, nada tinha que ver com os raptos e não me pronunciou. Que argumentos tinha a Sheila Marrengula? Nenhuns. Eram razões fúteis como o que sempre tem dito.

Eu tenho um património de quase 500 milhões de dólares investido há mais de uma década. Não preciso de raptar para pedir de resgates de ninharias e ainda ter que dividir com os operativos dos raptos. Sou uma pessoa que tem dinheiro suficiente para não se meter em raptos ou qualquer coisa de género. Raptar alguém é hediondo. Ao menos se a tal Ana Sheila me conhecesse um pouco saberia que eu, Nini Satar, abomino qualquer tipo de crime e como se não bastasse foi graças ao mesmo esforço que muitos raptores foram presos, julgados e condenados. A toda a Polícia moçambicana tantos os directores da PIC cidade, Matola sabem perfeitamente que eu comprei informações e forneci a Polícia. Graças a mim e em estreita colaboração com a Polícia muitos raptores estão presos.

 
Sheila Matavele

Que vergonha. Que Procuradora foram nos buscar desta vez! Ela é a palhaçada em pessoa. Não sabe nada de leis e pouco menos do ser uma Procuradora. Apareceu na sua estreia a tremer. A titubear. Devia ter seguido uma outra profissão e não a magistratura. Não tem nenhum futuro nesta carreira e, pior ainda, diz que vai recorrer da decisão do juiz João Guilherme. Que argumentos ela tem? Não quererá ela expor- se ao ridículo? Parece não ter problemas em ser envergonhada publicamente.

Eu Nini Satar conheço todos os podres destas Procuradoras.

 
Senhoras procuradoras: não podem fazer da Procuradoria a vossa casa. Há leis em Moçambique que devem ser respeitadas. Não podemos andar a pontapear a lei sempre que nos aprouver. Eu, Nini Satar, mandei pintar o muro do cemitério de Lhanguene e por isso fui alvo de um processo, alegadamente porque eu era um recluso e não podia intervir nesse sentido. Afinal o que é uma benfeitoria­­? Desde quando se confunde benfeitoria com subversão?
Eu, Nini Satar, não tenho medo de falar a verdade. Desde sempre disse a verdade mesmo no decurso do julgamento do "Caso Carlos Cardoso". Estou a preparar uma carta com 43 páginas para dirigir ao Presidente Nyusi. Nela falo das patifarias e denuncio vários procuradores que estão envolvidos em esquemas de corrupção.

 
O Presidente Nyusi tem que expurgar estes corruptos, ladrões, da Procuradoria. A nossa justiça merece ter outra face. Caso o Presidente Nyusi não consiga acabar com estes corruptos, não vou desanimar. Sei onde queixar.