QUESTIONAMENTO À PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

Por António Muchanga, 24 de Abril de 2019

Bancada Parlamentar da Renamo

Senhora Presidente da Assembleia da República

Senhores Deputados

Todo Protocolo Observado

É para mim uma honra ter a oportunidade de intervir no debate do Informe da Procuradora-Geral da República, ao que paço a questionar:

Na página 16 e seguintes, gostaria de perguntar a Digníssima Procuradora-Geral o que fez em concreto relativamente à tortura infligida à população de Namanhumbir [Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado]?

O que aconteceu com aqueles agentes da UIR [Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique (PRM)] que foram filmados a chamboquearem [açoitarem] cidadãos?

Ainda no âmbito das torturas, o que tem a dizer sobre os militares que prenderam, no seu quartel, seviciaram com chambocos [açoites] o jornalista Abubacar [Amade Abubacar, da rádio comunitária Nacedje, detido pela Polícia por, alegadamente, documentar casos de famílias que abandonam a região devido aos ataques de grupos armados], em Cabo Delgado?

A resposta, até já, podemos antecipar: Há um trabalho em curso, no sentido de responsabilizar, bla…bla…bla… Antecipamos a vossa resposta, olhando para o vosso comportamento nos informes anteriores. Na verdade tem sido, como se diz na gíria popular “conversa fiada”.

Contudo insistimos:

• O caso do assassinato do Professor Cistac [Gilles Cistac, constitucionalista franco-moçambicano, morto a tiro no dia 03 de Março de 2015], o que foi feito dele?
• O caso do assassinato do membro do Conselho de Estado Jeremias Pondeca [membro da Renamo, morto a tiro no dia 08 de Outubro de 2016]?
• O caso da morte do jornalista Paulo Machava [fundador da publicação electrónica moçambicana ‘Diário de Notícias’ morto a tiro no dia 28 de Agosto de 2015]?
• O desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião [raptado em Sofala no dia 29 de Julho de 2016]?
• O caso do desaparecimento do membro do Conselho de Estado Francisco Lole [ Manuel Francisco Lole, antigo deputado da Renamo, raptado no dia 13 de Julho de 2016, na cidade de Chimoio, Província de Manica]?
• O rapto e tortura do Professor Macuane [José Jaime Macuane, docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e comentador político do canal televisivo STV, raptado no dia 23 de Maio de 2016 nas proximidades da sua residência no bairro da Coop, na capital moçambicana, baleado nas duas pernas por desconhecidos no Distrito de Marracuene, Província de Maputo] o que foi feito dele?
• O rapto e tortura do jurista e jornalista Ericino de Salema [comentador político do canal televisivo STV, levado à força por desconhecidos à saída da sede do Sindicato Nacional dos Jornalistas, na cidade de Maputo, no dia 27 de Março de 2018]?

Poderíamos estar nestes dois dias a elencar muito mais casos. Mas, cientes de que não há pior surdo do que aquele que não quer ouvir, desistimos de elencar, porque, ao invés de consolar os que pedem a justiça e a celeridade processual à Digníssima Procuradora, ignora-os, contrariando assim o seu próprio nome de Beatriz da Consolação Mateus Buchile.

Será que faz mesmo sentido lembrar à Digníssima Procuradora deste e de outros casos que, misteriosamente, nunca têm solução?

O que eu sei, o Estado Português predispôs-se a apoiar Moçambique para o esclarecimento do caso Américo Sebastião. Qual foi a resposta de Moçambique?

Sendo honesta, gostaria que me respondesse, faz sentido os familiares de Siba-Siba Macuácuà [António Siba-Siba Macuácua, economista que investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral, encontrado morto nas escadas do edifício-sede do banco, na cidade de Maputo, no dia 11 de Agosto de 2001] e os moçambicanos de bem esperarem ainda algum trabalho por parte da PGR [Procuradoria Geral da República] e justiça para se saber quem matou Siba-Siba?

Na página 19 e seguintes trata da defesa de interesses colectivos e difusos. O que é que foi feito no sentido de responsabilizar os dirigentes do Município da Cidade de Maputo que negligenciaram-se do acumulamento de lixo, tendo como consequências as mortes nefastas que vimos? Algum processo foi movido? E se sim, em que estágio está esse processo de lixo que matou e feriu munícipes?

Os residentes de Mathemele, Muhalazi e outros bairros da Matola já, por várias vezes, contactaram a PGR devido à destruição das suas casas e machambas pelo Presidente do Município da Matola, o que a PGR fez para parar os desmandos deste Presidente do Município e consolar os lesados?

No controlo da legalidade, o Fundo dos Transportes e Comunicações (FTC) comprou um avião para o Presidente da República (Bombardier Challenger 850) que agora está parado retirando-se dos cofres do Estado o valor de 9.2 milhões de dólares para alegada compra. Na verdade, o preço real foi de 7 milhões de dólares. Tudo indica que houve sobre-facturação de, pelo menos, 2.2 milhões de dólares. Pretende fazer alguma coisa? Ou “aquela base” - os paninhos quentes de sempre. Afinal se trata de camaradas!

Sobre os paninhos quentes de sempre e os ouvidos que não querem ouvir, terá tido conhecimento, como foi numa das publicações do jornal Canal de Moçambique, que o Senhor Celso Correia, actual Ministro da Terra [Ambiente e Desenvolvimento Rural], confessou ter recebido comissões de pelo menos 30 milhões de dólares americanos no processo da reversão [da Hisdroeléctrica] de Cahora Bassa? Também acha que não faz sentido investigar?

Mas se fosse um professor primário, um enfermeiro, um motorista…, até seriam apresentados às câmaras da televisão como delinquentes de difícil correcção, pedir-se-ia punição exemplar. Quem confessa ter recebido, em comissões, mais de 30 milhões de dólares até tem direito a falar no pódio de um Parlamento e coordenar acções governativas sobre a pior catástrofe natural jamais vista no país [ciclone tropical Idai] e dirigir um Gabinete Eleitoral de um partido cinquentenário.

O jornal “Savana” as vezes acerta nos títulos. Neste momento só penso naquele titulo que nos elucida sobre: a “Turma dos gangstars”!

Sobre os gangstars, pode esclarecer aos moçambicanos como ficou o caso do cidadão Momad Bashir Sulemane [conhecido por MBS, um empresário e dono do Grupo MBS e do Maputo Shopping Center na cidade de Maputo] no caso em que os Estados Unidos [da América] o acusam de ser barão de drogas? Já que a moda é copiar o que os americanos fazem, será que existiu alguma investigação interna para se aferir se aquele cidadão na verdade é ou não barão de drogas? Mas aqui parece que não convém investigar ou imitar os americanos, sob pena de se perder um grande patrocinador do Partido! Aqui os manuais do gangsterismo aconselham o silêncio. Há caso para se dizer, o crime organizado compensa!

Contudo, fiquem avisados que, quando os americanos capturarem o vosso chefão ou seus comparsas, nada de irem atrás do prejuízo, como estão a tentar, no caso Chang [Manuel Chang, ex-Ministro das Finanças e deputado do Partido Frelimo na Assembleia da República, preso no dia 29 de Dezembro de 2018 na África do Sul por ordens da Polícia Internacional (Interpol) a pedido dos EUA pelo seu envolvimento no caso das dívidas ocultas].

Sobre crimes contra a vida, a morte da Vereadora para área de finanças na autarquia de Maputo [Célia Cumbe, Vereadora do Plano e Finanças no Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, foi encontrada morta no dia 05 de Março de 2019 na sua residência, na cidade da Matola] pareceu aos olhos dos cidadãos honestos, algo anómalo. Também aqui a culpa vai morrer solteira, para não incomodar a nomenclatura?

As páginas 41 e seguintes são uma mão-cheia de nada! Sobre branqueamento de capitais são apresentadas linhas soltas, contendo alguns números que remetem a um abstracto.

Comparativamente aos outros crimes, por exemplo homicídios e ofensas corporais em que o informe vai ao detalhe, sobre o branqueamento de capitais, nada! Veja-se páginas 45 e seguintes.

Ao optar por uma informação vazia sobre os crimes que mais lesam o Estado, como o branqueamento de capitais, que mensagem procura transmitir? A de ser “a boa menina” para encanto do padrinho, o Chefe dos Chefes?

Ainda nesta onda da mão-cheia de nada, o cúmulo é encontrado na página 43, sobre crimes informáticos. Ao invés de informar a este Plenário, como o faz nos crimes de homicídio e ofensas corporais, a Digníssima Procuradora optou por trazer uma aula sobre crimes informáticos, com direito a notas bibliográficas e tudo. Neste caso, citando o pensamento do Secretario-Geral das Nações Unidades e outros. Digníssima Procuradora, os Moçambicanos querem factos e actos e não apenas palavras!

Na página 49, sobre os Ilícitos eleitorais, o que foi feito a aquele membro do Partido Frelimo que baleou um membro da Renamo na cidade de Tete, nos pleitos eleitorais autárquicos [de 2018]? Responderá: “Estamos a trabalhar!” O que foi feito das pessoas que falsificaram editais na Matola, entre outros municípios? Alguma condenação ou está tudo em banho-maria?

O Conselho Constitucional remeteu dois editais assinados pelo Presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola ao Ministério Público e o povo quer saber que resultado apurou.

A senhora Mequelina Moçambique, especialista em enchimento de urnas, depois de passear a sua classe, foi nomeada Administradora do Distrito de Limpopo na Província de Gaza. Será que ainda podemos esperar alguma coisa sobre a penalização ou responsabilização desta malfeitora?

As suas aulas voltam na página 52 e seguintes, quando trata da prevenção à corrupção. Olhando bem, há dois tipos legais de crime que a Digníssima Procuradora, ao invés de aprofundar sobre o que foi feito, prefere sobrevoar os temas. Não sei por quê! Só para elucidar, na sua aula, nas páginas a que me referi, além de dizer por onde viajou no ano passado e seminários em que participou, apenas explica os pilares do Plano Estratégico relativo à prevenção e combate à corrupção e outros salamaleques para o povo dormir, apontando casos isolados aqui e acolá.

Nestes casos sobre corrupção, o engraçado é que quase sempre nunca há processos disciplinares, o que me levar a concordar com a sua preocupação. De facto, nos casos Cambaza [Diodino Cambaza, ex-Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), foi detido em 2008 e condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de desvio de fundos, pagamentos indevidos, abuso de funções e simulação ilícita, sem ter sofrido processo disciplinar, motivo pelo qual teve legitimidade legal para ser reintegrado nos quadros da instituição], [Manuel] Chang, [Paulo] Zucula [ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, condenado a 14 meses de prisão, substituídos por multa, por ter autorizado o pagamento de remunerações indevidas aos administradores do regulador da aviação civil], [José] Viega [ex-PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), detido na cidade de Maputo conjuntamente com Paulo Zucula e o ex-gestor da petrolífera sul-africana SASOL, Mateus Zimba, por ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), indiciados em actos de corrupção na compra de aeronaves Embraer no Brasil para a LAM], Setina [Titosse, a antiga PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), condenada a 18 anos de prisão maior, acusada de envolvimento no esquema de desvio de 170 milhões de meticais da instituição que dirigia, conjuntamente com outros 27 arguidos], Leão [Gregório Leão José, ex-Drector-Geral da secreta moçambicana], Matusse [Renato Matusse, ex-Assessor Político do ex-Presidente Armando Emílio Guebuza], Gove [Ernesto Gove, ex-Governador do Banco de Moçambique, que, juntamente com Greório Leão José, Renato Matusse e outros, estão implicados no caso dívidas ocultas], Sumbana [Lúcio Sumabana, jovem empresário acusado de ter pago subornos à antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo, para tirar benefícios a favor de uma das empresas de que é gestor no caso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que ditou a prisão de Helena Taipo] e gangstars limitados, não há registo de processos disciplinares por parte das instituições respectivas. Mesmo aqui na Assembleia [da República], a Comissão de Ética nunca fez nada face as acusações que pesam sobre o deputado [Manuel] Chang.

Tendo os antigos e actuais dirigentes do Banco de Moçambique mentido, em 2016, na então Comissão Parlamentar de Inquérito, este comportamento não tem consequência legal? Aguardo o seu pronunciamento como advogada do Estado.

A propósito dos exaltadores da Pátria! Tenho a mesma dúvida do cronista Juma Aiuba: é possível num filme com bandidos e tudo, não existir Chefe dos Bandidos? Cadê o Chefe dos Chefes, cadê o Chefe dos Bandidos, nas dívidas ocultas? A ideia é dizerem que ele foi chantageado, já que os próximos a ele, o exaltador ou assaltador-mor da pátria, quase todos são acusados de terem chantageado a alguém? Assim a vossa empreitada é sacrificar-se no máximo, até o filho e a secretaria e nunca se atingir o Chefe dos Chefes?

A propósito dos detidos por causa das dívidas Ocultas, por quê alguns tiveram tratamento diferenciado na dedução da acusação se até alguns ficaram com a maior parte do leão ao se esquartejar a presa, ao se dividirem as galinhas no galinheiro? Faz sentido, Senhora Procuradora-Geral, que o famoso [Renato] Matusse esteja em liberdade, provando-se na acusação de que é mais perigoso do que muitos outros que estão detidos?

Os conspiradores na simulação de compra e venda de imóveis, cujos valores eram pagos na Turquia e imóveis recebidos e revendidos ao vendedor em Maputo, também ficam impunes?

Como garante da Legalidade pode dizer a este Plenário como foi possível impor coação máxima ao deputado Manuel Chang, uma vez que ele goza de imunidade, nos termos da Constituição artigo 173 e da Lei que aprova o Estatuto de Deputado? A Constituição em nenhum artigo trata da possibilidade da suspensão da imunidade. Por favor responda!

Como advogada do Estado, podemos ter cópia do ofício enviado a África do Sul para a prisão preventiva do Deputado [Manuel] Chang? A propósito, por quê estão a procura de trazer [Manuel] Chang para Moçambique? Não será isso obstruir a justiça Americana?

O Deputado [Manuel] Chang esteve sempre em Moçambique e vocês nunca fizeram nada, a não ser justificar que estavam a trabalhar no processo das dívidas [ocultas]. Será que a PGR está em condições de trazer o Bustani e os Banqueiros detidos em Londres para Moçambique?

Os Americanos mandaram prender [Manuel Chang] por crimes que acreditam que ele cometeu lá na América. Todo moçambicano honesto sabe que, senão fosse a dianteira dos americanos ainda estaríamos na ladainha de que estão a trabalhar. Deixem [Manuel] Chang ir a Nova Iorque onde pode ter a sorte que coube ao General Bob Natchuto da [Guiné Bissau, então preso e acusado de ser o barão de drogas pelos EUA]. Quando terminar de cumprir pena há-de voltar e irão julgá-lo. Deixem em paz a justiça americana.

Afinal, que grande interesse é esse que de repente despertou em Vossas Excelências? O que se pretende, em concreto, com [Manuel] Chang em Moçambique? A resposta é simples. Sua eliminação física para permitir a queima-de-arquivos, porque pensam que ele conhece muitos assuntos feios que envolvem a nomenclatura dominante no Governo e no Partido Frelimo. É melhor prenderem o vosso Chefe dos Chefes antes de correrem atrás do prejuízo, quando os americanos o algemarem em qualquer sítio deste mundo. Porque todos sabemos que os americanos são capazes, aliás até Bin Ladan, [Coronel Muamar] Kadaf [da Líbia] e Sadam Hussen [do Iraque] não escaparam da fúria Americana.

Digníssima, os moçambicanos até agora não têm informação nenhuma sobre as acções concretas de responsabilização em torno das dívidas contraídas no Banco Russo VTB. Estão a espera dos americanos para depois irem atrás dos mesmos arguidos? E, agora que a Previnvest processou o Estado Moçambicano, onde a Digníssima é advogada do mesmo Estado, o que podemos esperar deste processo?

Digníssima, faz sentido em Moçambique vocês dizerem que as dívidas são legais! Olho ao mutismo do Conselho Constitucional e do Tribunal Administrativo e, volta e meia, vão a Londres pedir o cancelamento das garantias sobre esta dívida? Não está sendo contraditória?

Digníssima, sobre a divulgação na íntegra do Relatório da KROLL, podemos esquecer ou ainda tem algo a dizer?

A terminar e atento às vossas perspectivas, o que foi feito daquela Procuradora de Tete que estava a participar na sessão do Comité Central da Frelimo? Algum processo ou as habituais palmadinhas nas costas? Como ficou o caso da Magistrada do caso Milhulamith que o Tribunal Administrativo considerou nula sem quaisquer efeito jurídico a sanção a ela aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo?

Senhores Deputados, Meus Pares

É importante que o povo saiba que relação tem a PGR com o Conselho Superior de Magistratura Judicial, pois, o povo não entende o que levou este conselho a transferir o juiz de instrução, o famoso juiz das Dividas Ocultas, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o Tribunal Provincial do Maputo, sector laboral. Este acto faz nos desconfiar que o Supremo está a criar condições para ilibar todos aqueles que foram presos por decisão deste magistrado e agora, Digníssima, o que podemos esperar do seu próximo informe? A resposta será, prendi e o tribunal soltou.

Ainda sobre o Supremo, para quando a ida a reforma dos Juízes Conselheiros que já ultrapassaram de longe o tempo de serviço e a idade prevista na lei, para irem ao descanso, dando lugar aos mais jovens Magistrados que estão na lista de suplentes? E, sobre os Estatutos de Oficias de Justiça, o povo quer saber a quanto anda a sua implementação? Já começaram a pagar os oficias da Justiças e do SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] que têm direito aos Emolumentos como interviestes nos processos à semelhanças dos Magistrados?

Ciente de que cumpri o meu dever e em nome do povo falei, espero respostas.

Muito obrigado.