O “OLHO POSTIÇO DE VER” DE JOSINA MACHEL

Por Raúl Mourinho Kuyeri

É engraçado que muitos moçambicanos, apesar de terem os seus olhos intactos como a mãe natura lhes deu, não conseguem enxergar o que o “olho postiço” de Josina Machel viu na actual romaria da mania endémica de violência doméstica que graça a sociedade moçambicana.

Os olhos dos moçambicanos só ficaram tão gordos, do tamanho dos 2.675 milhões de dólares norte-americanos, o que valem os 200 milhões e 579 mil meticais de indemnização, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, no dia 21 de Fevereiro de 2017, Rofino Licuco a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por agressão a Josina Machel, filha de Samora Moisés Machel e de Graça Machel, num acto que deixou a vítima cega de um dos seus olhos.

Os factos tiveram lugar na madrugada de 17 de Outubro de 2015, em plena via pública, algures na cidade de Maputo, quando os dois regressavam de uma casa de pasto. Mais tarde constou que o ofensor é casado com uma outra mulher, cujo nome se desconhece, motivo pelo qual a vítima foi rotulada de mera amante de um namoro que iniciou em 2012. Portanto, ambos viviam um romance de há mais de três anos em plena praça pública da cidade de Maputo.

Para a maioria dos moçambicanos atentos à vida das celebridades e da nomenklatura política nacional, a condenação do empresário moçambicano, Rofino Licuco, a pena de prisão suspensa nada contou. Para os analistas e comentadores sociais e políticos da praça de Maputo, incluindo alguns juristas e pseudo-juristas, contou para eles o facto de o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter condenado Rofino Licuco ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais por danos não patrimoniais (USD2.7 milhões) e de 579 mil meticais (USD7.720) por danos patrimoniais.

 

A agravar a sentença, lamentam os nossos ilustres analistas e comentadores sociais e políticos da praça de Maputo, pesou o facto de o Tribunal ter advertido Rofino Licuco para pagar a indemnização à vítima no prazo de 30 dias, num caso de violência doméstica, sob pena de recolher imediatamente à cadeia, quando os tribunais moçambicanos nunca proferiram semelhante sentença para casos até de homicídio. A par disso, questionam a celeridade processual e a alegada tempestiva decisão do tribunal sobre o caso Josina Machel, a ponto de se terem esquecido da teoria doutrinária fundamentada com base no Código Civil em vigor em Moçambique.

Na verdade, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou que Josina Machel, de 41 anos de idade, perdeu o olho direito em resultado de uma agressão que sofreu em Outubro de 2015, devido a uma agressão física protagonizada por Rofino Licuco, de 39 anos de idade, na altura seu namorado e não mera concubina do empresário, como alegam os “apóstolos da desgraça” dos outros, como diria o cidadãos Armando Emílio Guebuza. O facto ocorreu durante uma briga numa das avenidas do centro da capital moçambicana, Maputo, à saída de uma casa de pasto.

Paradoxalmente, a suposta esposa de Rofino Licuco, no lugar de se sentir traída e solidária à sua colega, mulher igual a ela e também traída com ela, veio a público em defesa do alegado marido lançando vitupérios contra Josina Machel, longe de pensar que o mesmo bem poderia ocorrer com ela.

 

Em breves declarações à imprensa, após a leitura do veredicto, Josina Machel considerou a condenação do ex-namorado, uma vitória para todas as vítimas de violência doméstica, incluindo a suposta esposa de Rofino Licuco, e uma homenagem às mulheres que morreram às mãos dos seus companheiros de cama e mesa. Orgulhosa de ser mulher e com a auto-estima que lhe caracterizou em todo este processo, Josina Machel disse: “Sinto muita gratidão pelo sistema judicial que apurou os factos. Isto significa muito para as mulheres que todos os dias sofrem violência doméstica. Outras até morreram, depois de passarem por momentos de pavor… Pediram ajuda e não puderam ter a oportunidade que eu tive de estar aqui”.

Refira-se que Josina Machel é a mais velha de dois filhos que Samora Machel, o Pai da Nação moçambicana e já falecido, teve com Graça Machel, uma ex-governantes e actual activista social moçambicana, que chegou a ser esposa do líder histórico sul-africano, Nelson Mandela.

Como por ironia do destino, depois do caso de Josina Machel, a elite política moçambicana foi abalada, a 14 Dezembro de 2016, pelo assassinato de Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, pelo marido, Zófimo Muiuane, também empresário, na residência da malograda em Maputo. Desde então, a questão que povoa as mentes de todos os que foram confrontados por este triste episódio é o móbil do crime, particularmente porque se sabia que Zófimo Muiuane sempre foi tido como um jovem calmo, tranquilo, trabalhador e bem relacionado. Semelhante referência já não se faz em relação ao empresário Rofino Licuco.

O percurso de vida de Zófimo Muiuane como adolescente e estudante na Escola Secundária Francisco Manyanga e no Instituto Industrial de Maputo, é reputado pela excessiva calma, tal como o seu pai, Armando Muiuane, que em tempos foi revisor ortográfico na Sociedade do Notícias. Esta figura sinistra é tida como estar muito aquém deste seu insólito de assassino perspicaz. A mesma reputação gozou quando trabalhou para a British American Tobbaco em Nampula e trabalhando na mCel, onde progrediu até atingir o posto de Gestor de Marketing, tendo-se notabilizado pela forma activa com que geriu eventos culturais e desportivos patrocinados por esta empresa de telecomunicações.

Diferentemente do caso de Josina Machel, poucos dias antes daquela fatídica quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, os usuários das redes sociais Facebook e WhatsApp ficaram atónitos com informações postas a circular, segundo as quais, o casal Valentina Guebuza e Zófimo Muiuane estava a atravessar uma crise conjugal e que o casamento, de havia cerca de dois anos, estava em perigo. Pouco depois, a notícia da morte foi veiculada pelos mesmos meios. Desta feita, à semelhança de como o público moçambicano tomou conhecimento do caso Josina Machel. Em ambos casos, os factos deixaram meio mundo atónito, por ser reconhecida a estatura das famílias das vítimas em causa.

Relativamente a Zófimo Muiuane, Leandro Paul, fundador e gestor da Fim de Semana (FDS), uma Agência de Comunicação Empresarial, pioneira em Moçambique na área de Comunicação Corporativa, Assessoria e Relações Públicas para a Imprensa, fundada em 1997 para servir de suporte a empresas nacionais e multinacionais, que faz a assessoria de Comunicação e Imagem da mCel, manifestou-se surpreendido com a notícia nos seguintes termos: “Trabalho com ele há alguns anos e sempre me pareceu ser uma pessoa calma e bastante trabalhadora, muito dinâmica e com ambição de fazer uma carreira brilhante. Toda a gente se pergunta, porquê? Se bem que o casal tinha problemas, porque não procurou a ajuda de amigos e familiares?”. Agora o que dizer de Rofino Licuco, figura para a qual não se tem referências de sua conduta social.

 

Apesar dos enigmas que residem em torno da morte de Valentina Guebuza, várias vozes se levantaram para apontar que o crime poderá ter sido perpetrado no quadro da violência doméstica que afecta milhares de famílias no país e no mundo. O caso de Josina Machel já não está envolto a enigma nenhum. Pois, a violência doméstica é fruto de uma ideia da sociedade, agora com o rosto de Rofino Licuco, segundo a qual, numa relação, existe um que tem poder e outro que é frágil, acabando todos a sofrerem com a violência doméstica. Entretanto, Josina Machel é mais expressiva nas mulheres, devido à forma como as mulheres e os homens são educados, em que as potenciais vítimas não chegam a participar às autoridades policiais e judiciais. Quando o fazem, não têm tido a necessária assistência jurídica e a solidariedade no seio da família como aconteceu com a Josina Machel.

Portanto, é importante que as situações de violência doméstica não fiquem no silêncio, porque morrer não tem estatuto. Deve-se condenar todo o tipo de acto de violência, abuso de menores, tráfico, entre outros com muito mais vigor e acabar com a impunidade. Infelizmente, foi muito perceptível a gravidade da violência doméstica nos dois casos de Josina Machel e Valentina Guebuza por serem figuras públicas, quando há tantos anónimos que passam por estas situações todos os dias de que Josina Machel se refere ter sido “a voz e o rosto” perante o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Refira-se que o comportamento violento pode estar associado a vários problemas psiquiátricos, consumo de estupefacientes, debilidade de personalidade, para além de problemas sociais e culturais, bem como factores socioeconómicos. No seio das famílias nota-se frequentes vezes que a pessoa se torna agressiva por causa de questões sociais e culturais, manifestando tendências de violência no seu dia-a-dia, mas a sociedade os mascara e, noutras vezes, surgem momentaneamente indícios de violência como atitudes ligadas à personalidade e ao ambiente em que a pessoa cresceu ou vive. Pois são vários os factores que podem levar a situações mais extremas da violência doméstica, com destaque para os casos em que o agressor pode estar a passar por alguns problemas sociais que, por sua vez, levam à depressão. Nestes casos, é preciso que a pessoa partilhe os seus problemas com os profissionais de saúde, com a família, na igreja e com os amigos para que não se chegue ao extremo de se tirar a vida do companheiro ou a sua própria vida.

 

Mas, veja-se que no caso de Josina Machel, ambos saiam de uma casa de pasto e sabe-se que, em alguns casos, este tipo de situações é causado pelo consumo de álcool ou de drogas, não se sabendo ao certo o que aconteceu com Valentina Guebuza. A partir disto pode-se tirar como lição que, perante um conflito, é preciso procurar ajuda. Infelizmente, Valentina Guebuza tentou procurar ajuda junto dos padrinhos, mas não funcionou porque quem precisava da ajuda era o seu parceiro, Zófimo Muiuane.

Na verdade, estes casos de violência doméstica relacionados com duas das famílias mais influentes de Moçambique são vistos como um espelho da magnitude deste tipo de crime no país. Rufino Licuco foi condenado a pagar cerca de trezentos milhões de meticais a vítima e muitos comparam o caso Josina Machel a outros milhares de casos, nos quais a Justiça estipulou valores considerados irrisórios para indemnizações, mesmo tratando-se da morte das vítimas. De facto, não há na memória de caso semelhante em Moçambique em que uma indemnização é tão alta quanto esta demandada por Josina Machel e seu advogado. Ela foi conseguida com argumentos junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, seguindo o primado do Código Penal em vigor no país. Trata-se de uma justiça vista pelo “olho postiço de Josina Machel”, por isso não cabe nas cabeças de muitos moçambicanos que preferem até politizar a pena.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo justificou a condenação de Rufino Licuco, agressor de Josina Machel, proferida por uma mulher, à pena de três anos e quatro meses de prisão maior, convertida em indemnização no valor 200.579.000,00 meticais, a qual deve ser paga no prazo de 30 dias, findo este prazo o réu vai recolher compulsivamente aos calabouços, com o propósito de reparar danos não patrimoniais, nomeadamente a vergonha a depressão e dores a que a vítima foi sujeita por conta da agressão física que sofreu, bem como para repor danos patrimoniais, nomeadamente, os custos de viagens e tratamento médico a que Josina Machel foi submetida na África do Sul. Mas, mais do que isso, esta é uma medida profilática para inibir a galopante tendência de as pessoas partirem à violência por tudo e por nada.

Paradoxalmente, muitas mulheres não entenderam assim, porque simplesmente não têm o “olho postiço da Josina Machel”. Por isso, a vilipendiaram nas redes sociais Facebook e WhatsApp ao catalogá-la de “puta” ou “concubina”, incluindo a suposta esposa de Rufino Licuco. Elas e muitos outros homens alinharam no mesmo diapasão da defesa de Rufino Licuco ao considerar que “o sistema judicial moçambicano é precário, daí a fixação deste tipo de sentença, mesmo sabendo-se que o laudo médico apresentado pela queixosa e seu advogado é falso”. No lugar de vir a público dizer que laudo médico era falso, devia prová-lo em tribunal.

A advogada do arguido (uma mulher) disse que vai recorrer da decisão e caberá ao tribunal de recurso deliberar sobre o caso. Só que ela (mulher que é) parece que se esqueceu que qualquer recurso nos processos-crime de violência doméstico tem efeito devolutivo. Por isso, Rufino Licuco ou paga o valor em 30 dias ou então vai a cadeia. Ora, se uma advogada não conhece os mecanismos da lei em defesa e protecção da mulher, como é uma mulher ordinária pode conhecer e dotar-se de “um olho postiço” como a Josina o fez e bem feito.

As perguntas que coloco a estas mulheres e homens que assim acham são: Será que Rofino Licuco quando se apaixonou por Josina Machel a disse que era casado? Qual foi o propósito declarado por Rofino Licuco quando abordou a Josina Machel para o namoro? Porque, a princípio, as redes sociais e os jornais difundiram informações segundo as quais Rofino Licuco era namorado da Josina Machel? Será que as mesmas pessoas se aperceberam de que Rofino Licuco era casado em consequência da agressão que tirou olho a Josina Machel? Quando Rofino Licuco cortejava Josina Machel nas tais casas de pasto e na praça de Maputo, onde é que a tal sua esposa andava e porque se manteve no silêncio, para só depois de o marido tirar olho a Josina Machel, se recordar ser esposa de Rofino Licuco? Quanto custa a dignidade de uma mulher ou de uma pessoa? Por quantos anos a Josina Machel vai viver com este rótulo público de “puta” e “concubina”? Vamos ter bom senso e nos coloquemos no lugar da Josina Machel, independentemente de ser filha de quem ela é, porque vai sofrer este estigma por todo o resto da sua vida.

Este é o corolário de um crime tipificado como violência doméstica com sabor a sadismo, quando Rofino Licuco, no lugar de reconhecer a culpa e pedir desculpas, chamou Josina Machel de uma “bêbada”, por conseguinte, irresponsável! Um crime de difamação que deve ter contado na moldura da pena.

Note-se que esta mulher que se chama Josina Machel, tal como a mãe, é também uma activista social que, de há tempos a esta parte, se bate pela causa das mulheres violentadas nos seus lares, instigando-as a quebrarem o silêncio. É a esta mesma advogada da causa das mulheres que a sociedade amesquinha, não só pelos homens, como pelas mesmas mulheres a quem ela vem defendendo. Ela perdeu completamente a visão no olho direito em resultado da agressão física protagonizada pelo namorado, mas, mesmo assim, continua a ter olho de ver para exigir uma pena exemplar ao seu agressor, o que muitas outras mulheres deveriam seguir como exemplo em defesa da causa própria, no lugar de proferir impropérios contra ela.

É de todo condenável e constitui outra forma de violência contra a mulher o facto de o “Caso Josina Machel” ter sido deveras mediatizado desta forma, não só por se tratar de um crime repugnante que é perpetrado todos os dias contra as mulheres no país, mas, também, pelo status que a família Machel ostenta, da qual, na minha opinião, dispensa mácula, comparado com outras famílias da Nomenklatula moçambicana. Não obstante, mais uma vez, a família Machel deu lição aos moçambicanos de dignidade e respeito, ao se valer apenas do seu advogado e não ter influenciado nenhum dos passos que a justiça tinha de dar até à sentença.

Agora, sobre a questão de se o réu tem capacidade ou não de pagar aquela indemnização, o “olho postiço” de Josina Machel fez cálculos e o tribunal confirmou. Ele só vai recolher aos calabouços se quiser e não por incapacidade financeira, pois, segundo Flávio Menete, o Bastonário da Ordem dos Advogados em Moçambique, a indemnização recai sobre os danos não patrimoniais como versa a matéria controvertida e manda a lei que é o Código Civil que gradua a pena, atendidos os factores e circunstâncias da sua gravidade. Ele sublinha que, “naturalmente que não estamos a discutir se há ou não gravidade, na medida em que a pessoa ficou sem o olho. Agora, quanto ao montante da indemnização, o Código Civil estabelece que o montante deve ser fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção o grau de culpabilidade do agente da infracção, a situação económica do infractor e a situação económica do lesado, bem também as circunstâncias”.

Ora, dissemos que Rofino Licuco é um empresário. Não se trata de um empresário qualquer como Zófimo Muiuane. Rofino Licuco não é qualquer anónimo que deve pagar cerca de três milhões de dólares norte-americanos por estragar um olho de alguém. Ele é simplesmente um moçambicano, inscrito na Lindlk, o maior grupo de empresários do mundo. Ele é quem ajudou financeiramente o Grupo SOICO aquando dá sua expansão, razão pela qual vimos a estação televisiva privada STV a fazer campanha pró-agressor, sócio maioritário da VBC Corporation, uma empresa criada em 2005, que tem investimentos em sete áreas de  actuação:

1. VBC TIC, Telecomunicação e Mobile - é das principais áreas de serviços do grupo VBC Corporation. Foi a empresa que durante anos fez processamento de dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e esteve também ligada às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e  tem prestado serviços nesse ramo a dois bancos. É representante oficial da Apple em Moçambique.

2. VBC Energy - Através de um  consórcio, a VBC é simplesmente um dos fornecedores de serviços as duas maiores empresas de prospecção e exploração de gás natural na Bacia do Rovuma em Cabo Delgado, nomeadamente a norte-americana ANADARKO e a italiana ENI,  sendo a empresa nacional que mais consegue ganhar dinheiro nas duas multinacionais, pela qualidade do serviço que presta.

3. VBC Saúde - é fornecedora de vários equipamentos médicos e medicamentos ao sector público e privado, bem como aos revendedores de vários artigos médicos a instituições do Estado e a privados.

4. VBC Imobiliária – está associada a VBC Tower,  as torres gémeas com 17 andares cada. É simplesmente um dos edifícios desse grupo e é das empresas nacionais mais solicitadas por estrangeiros para adquirir ou arrendar habitação ou outros patrimónios em Moçambique.

5. VBC Gráfica, Serigrafia e Mobiliário - Tem ganho vários concursos do Estado e das multi-nacionais para o fornecimento de material de escritórios, equipamentos entre outros.

6. VBC Biotecnologia – que actua no ramo agro-pecuário como uma empresa internacional do grupo VBC Corporation, vocacionada a sementes agrárias e medicamentos de combate a insectos produzido pela VBC,  com mais mercado nos países da região da África Austral, onde a agricultura é realmente uma prioridade. No mercado sul-africano é a preferida pelos farmeiros e se diz que os produtos da VBC estão em mais de 10 países africanos.

7. VBC Recrutamento -  vocacionada ao recrutamento de mão-de-obra.

Como se pode ver, 200 milhões de meticais são muitos para a maioria de moçambicanos, mas não para Rofino Licuco, o jovem que pode emprestar dinheiro ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humanos (MINEDH) para pagar todos professores do país durante 8 meses. As suas empresas nunca estiveram cotadas nas 100 maiores do país, mais o VBC Corporation sempre piscou para entrar. É isto que o “olho postiço” de Josina Machel também viu para demandar junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo o montante de trezentos milhões de indemnização.