CARLOS MESQUITA INVIABILIZA EMPREENDIMENTOS DO ESTADO

Por Medji Singh, colaborador em Nova Deli, Índia. In WhatsApp

Para além de ter violado flagrantemente a lei da probidade, que já foi amplamente exposto pela imprensa moçambicana e que lhe tem valido fortes críticas e até condenações da sociedade civil, o actual Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é um dos que pode estar a sabotar a governação do seu próprio Presidente, Filipe Nyusi, ao favorecer os seus próprios negócios, em prejuízo dos do Estado moçambicano que ele jurou promover, desenvolver e defender quando estava sendo empossado em Janeiro de 2015.

Uma das evidências do que afirmamos aqui, é ter feito uma série de truques e manobras para alterar os termos de um acordo que havia sido assinado a 17 de Setembro de 2014 pelo seu antecessor, Dr. Gabriel Muthisse, de modo que beneficiasse também a sua empresa Cornelder Moçambique, sedeada na cidade da Beira.

A assinatura do referido acordo havia sido antecedida pela sua aprovação pelo Conselho de Ministros, em Fevereiro de 2014. Portanto, quase um ano antes de Mesquita tornar-se Ministro do governo de Nyusi.

Este acordo concedia os direitos por um período de 30 anos de concessão exclusiva à multinacional indiana ESSAR Group para a construção da Nova Terminal de Carvão de Moatize no Porto da Beira, conhecida por Cais 13, com a denominação inglesa NCTB (New Coal Terminal of Beira), a partir da qual se movimentaria anualmente 20 milhões de toneladas de carga diversa proveniente do Zimbabwe e da zona carbonífera moçambicana de Moatize, em Tete, e que iria render ao Estado moçambicano 350 milhões de dólares norte-americanos por ano.

As obras da construção da nova terminal, que doravante passaria a ser também mais conhecida por Cais 13, ou pela tal sigla inglesa NCTB, após a sua conclusão, seriam financiadas pela mesma ESSAR Group, no valor de cerca de 596 milhões de dólares norte-americanos (quase 600 milhões de meticais), e estava previsto que a sua construção durasse 18 meses, contados a partir de 2015.

Infelizmente, até agora e já passados 15 meses, não se lançou sequer a primeira pedra, tudo porque o Ministro Carlos Mesquita fez tudo para inviabilizar o projecto, para que pudesse tirar proveito deste empreendimento para si próprio, pretendendo incluir a sua empresa Cornelder Moçambique como mais um parceiro no projecto.

Para tanto, Carlos Mesquita conseguiu forçar a anulação e alteração do tal acordo assinado a 17 de Setembro de 2014 pelo seu antecessor, Dr. Gabriel Muthisse, e pela ESSAR Group, para a construção da NCTB, que neste caso era a infra-estrutura quem devia fazer a gestão e manuseamento da carga na Ponte Cais 13 no Porto da Beira.

A assinatura deste acordo foi o corolário de uma serie de contactos, estudos técnicos e, acima de tudo, de várias e longas sessões de negociações aqui na Índia e aí em Moçambique, entre delegações do Ministério moçambicano dos Transportes e Comunicações e da ESSAR Group, que se vinham sendo realizados desde o longinco ano de 2010, portanto, há sete anos já passados.

Quando a ESSAR Group contactou pela primeira vez o então Governo de Armando Guebuza, no começo de 2010, a sua intenção era usar a Linha de Sena dos CFM em Sofala, que liga a região carbonífera de Moatize em Tete e o Porto moçambicano da Beira, para escoar ferro que a ESSAR Group explora no Zimbabwe, um pais vizinho de Moçambique sem acesso ao mar e que depende mais dos portos moçambicanos para exportar as suas mercadorias e importar o que precisa de outros países.

Foi, pois, a partir deste pedido da ESSAR Group, de construir uma nova terminal com maior capacidade de manuseamento de carga, que o então Presidente moçambicano, Armando Guebuza, coadjuvado pelo seu então Ministro Gabriel Muthisse, viram uma grande oportunidade de uso conjunto desta nova terminal que seria construída e operada pela ESSAR Group, para se escoar mais carga de outras entidades ou companhias para meter mais dinheiro nos cofres do Estado moçambicano, que antes não se podiam escoar a partir da Terminal 8 do Porto da Beira, que neste caso há já vários anos que é explorada exclusivamente pela Cornelder Moçambique de Carlos Mesquita e seus outros associados.

A Terminal 8, ou simplesmente Cais 8, só tem uma capacidade máxima de manusear seis milhos (6.000.000) de toneladas por ano, contra os 20 milhões que passariam a ser manuseadas pela nova Terminal Cais 13 da ESSAR Group.

Caso Carlos Mesquita não tivesse anulado o antigo acordo rubricado entre os CFM e a NCTB, o Estado moçambicano estaria agora a amealhar, a partir dos meados de 2017, pelo menos 350 milhões de dólares norte-americanos, muito mais acima do que vem amealhando com a Terminal 8 da Cornelder Moçambique, que não paga quase nenhum dólar ao Estado, não obstante estar a amealhar cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos por ano pelo manuseamento das tais seis milhões de toneladas de carga diversa.

O facto de a Cornelder Moçambique estar a usar o Cais 8 sem que pague nada ao Estado moçambicano está já sendo também questionado e já há alguns Ministros moçambicanos que aventam a hipótese de se retirar o direito de exploração daquele terminal, cuja construção coube à empresa portuguesa Motta Engil e cuja amortização da divida pelos CFM será concluída em Novembro de 2017. Portanto, sem que tenha dado retorno do investimento aos cofres do Estado moçambicano.

 

Para além de que a ESSAR Group iria pagar ao Estado moçambicano cerca de 350 milhões de dólares norte-americanos, estariam agora a trabalhar nesta nova Terminal 13 ou NCTB, 1.200 trabalhadores moçambicanos. Esta nova sociedade entre os CFM e a ESSAR Group consistia num capital social que seria partilhado em 30% para os CFM e 70% para a NCTB, ou seja, para a ESSAR Group.

O que é mais grave é que, segundo apuramos de fontes dignas de crédito aqui mesmo em Nova Deli, é que Carlos Mesquita é apenas um de um punhado de Ministros de Nyusi que se têm valido das posições que ocupam no seu Executivo para inviabilizarem a prossecução dos empreendimentos do Estado, de modo que sejam eles a fazerem parte desses empreendimentos ou que pelo menos possam tirar alguma vantagem pessoal, quando conseguirem enxertar as suas empresas como sócios ou parte da sua exploração.

Da investigação que fizemos aqui em Nova Deli, soubemos que há mais 150 empresas mundiais que estariam a fazer investimentos em Moçambique, mas que têm sido inviabilizadas por alguns Ministros e outras pessoas bem colocadas em alguns sectores-chaves.

Um dos empreendimentos que já estaria em construção, mas que está sendo inviabilizado, é há muito apregoada linha Norte-Sul que transportaria energia da Barragem Hidroeléctrica de Cabora Bassa em Tete para o sul de Moçambique, que já estaria a ser financiada e construída por uma empresa chinesa. Outros empreendimentos que sendo estão sonegados por interesses de particulares em Moçambique, são as barragens de Mpanda Nkua e de Boroma na Província de Tete.

Expondo as razoes que levaram mesquita a anular o acordo de 2014 co-assinado por Gabriel Muthisse:

Tanto quanto pudemos apurar aqui em Nova Deli, onde se localiza a sede desta multinacional ESSAR Group, que neste caso é a 17ª empresa mais rica do Mundo, com uma carteira de negócios avaliada em cerca de 40 biliões de dólares norte-americanos por ano, e que opera em 25 países nos cinco continentes e com uma forca laboral que totaliza 73 mil trabalhadores, este imbróglio começa quando Carlos Mesquita é nomeado para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações a 20 de Janeiro de 2015.

Tudo indica que Carlos Mesquita viu neste acordo assinado por Gabriel Muthisse em nome dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e pelo Capitão Tej V. Nargundkar, na sua qualidade de Presidente do Conselho de Administração da NCTB, uma grande oportunidade de ele ganhar mais dinheiro, através da inclusão forçada neste empreendimento da sua empresa Cornelder Moçambique.

Há evidências irrefutáveis de que, para conseguir os seus intentos, Mesquita orquestrou pessoalmente ou através dos seus homens, uma serie de esquemas que culminaram com a anulação e alteração do antigo acordo assinado entre os CFM e a ESSAR Group.

Um dos esquemas de que mais se fala, de entre os que ele engendrou para conseguir anular esse acordo que dava à ESSAR Group direitos exclusivos de co-exploração da nova Terminal de Carga da Beira, é ter conseguido interferir junto do Tribunal Administrativo (TA) para que este não desse o visto que daria legitimidade de execução do mesmo, cujo despacho lacónico dizia O pedido não é o adequado, que data de 16 de Novembro de 2014, dois meses antes de ser nomeado formalmente Ministro dos Transportes e Comunicações e já com conhecimento de causa de que seria nomeado para o cargo.

Tanto quanto apuramos aqui em Nova Deli de fontes da ESSAR Group, Carlos Mesquita levou o TA moçambicano a não dar o tal Visto a esse Acordo entre os CFM e a ESSAR Group, alegando que a documentação preconizada para o efeito não era a adequada, tendo o processo sido devolvido para a proveniência, isto é, para o Ministério que ele dirige.

Fontes do TA afiançaram-nos confidencialmente, na condição de nunca revelarmos os seus nomes, que os documentos estavam em conformidade e tudo indica que a recusa do Visto foi pedida por alguém da Cornelder Moçambique, que neste caso é Carlos Mesquita, que usou essa recusa para forçar a reelaboração do acordo, fazendo tudo para forçar a associação no projecto da sua Cornelder Moçambique.

Apesar da longa resistência da ESSAR Group e dos próprios representantes da Direcção dos CFM de incluírem a Cornelder Moçambique nas novas negociações que Carlos Mesquita forçou para que se pudesse incluir a sua empresa, o certo é que ele acabou forçando os novos termos do novo acordo com a ESSAR Group.

Pois, com a devolução do projecto pelo TA, Carlos Mesquita usou dessa oportunidade de recusa, alegadamente urdida por ele próprio, para forçar a reelaboração do acordo, tendo feito tudo depois para forçar a enxertia no projecto da sua Cornelder Moçambique.

Na sua astuta empreitada, Carlos Mesquita conseguiu re-aprovar o seu novo acordo junto do Conselho de Ministros, valendo-se muito provavelmente do pouco domínio que os seus colegas do Governo de Filipe Nyusi detinham sobre o Dossier Cais 13.

Apesar da longa resistência da ESSAR Group em aceitar os novos termos propostos por Carlos Mesquita, com a anuência dos representantes da Direcção dos CFM nas novas negociações, O Ministro Carlos Mesquita usou do seu poder administrativo tutelar dos CFM para forçar a inclusão da sua empresa Cornelder Moçambique no projecto. O certo é que Carlos Mesquita acabou impondo às partes (CFM e ESSAR Group) os novos termos do novo acordo.

A ligação de Carlos Mesquita à Cornelder Moçambique e a sua empreitada em forçar a entrada desta empresa no acordo, levaram a ESSAR Group a acreditar que a recusa exarada pelo TA dos termos do primeiro acordo foi orquestrada por alguém da Cornelder Moçambique, na pessoa do próprio Ministro Carlos Mesquita. Isto porque, logo em Marco de 2015, após Carlos Mesquita assumir a Pasta do Ministério dos Transportes e Comunicações, a ESSAR Group foi convidada a retomar as negociações com Carlos Mesquita, tendo ele próprio dito ao Capitão Tej V. Nargundkar, que se a ESSAR Group quiser continuar com o Projecto Nova Terminal 13, devia acomodar também os interesses da Cornelder Moçambique.

Dito numa palavra, Carlos Mesquita disse que o Projecto só podia avançar se a ESSAR Group incluísse a Cornelder Moçambique como sócio do mesmo, ao que o capitão se recusou, dizendo que preferia fazer o negócio sozinha, mesmo que tivesse que fazê-lo como queria antes, que era só transportar o ferro do Zimbabwe e não incluir o carvão das empresas que o exploram em Tete, nomeadamente a Vale, a ICVL e a Gindal. Só que Carlos Mesquita disse também que, mesmo assim, não podia aceitar, a menos que a sua Cornelder Moçambique fosse incluída. Aqui se gerou um impasse e o capitão Tej V. Nargundkar decidiu voltar definitivamente a Índia.

Contudo, e conforme apuramos, Carlos Mesquita não se conformou com a frustração do que ele considerava como sendo uma rara oportunidade de ouro, e decidiu viajar ele próprio a Índia para tentar persuadir os próprios donos da ESSAR Group e não mais lidar com o seu enviado a Moçambique, o senhor Tej V. Nargundkar mais conhecido por Capitão entre os seus colegas. Neste caso trata-se de um antigo Capitão de barcos de longo curso que se tornou num dos gestores mais confiados desta grande multinacional ESSAR Group.

A 04 de Agosto de 2015, Carlos Mesquita partiu de Maputo a Nova Deli, na Índia, onde foi recebido, de facto por, um dos dois irmãos da família Ruia, que neste caso são os proprietários da ESSAR Group, numa sumptuosa mansão e no meio de um rigoroso protocolo que supera em alguns casos a que se dispensa aos estadistas.

No lugar de ter tentado negociar aqui em Nova Deli uma saída ao impasse que provocou em Maputo, Carlos Mesquita é citado por fontes que estiveram presentes na audiência, que o que mais fez foi falar mal de Tej V. Nargundkar e implorar aos seus patrões para o tirarem de Moçambique, porque, segundo ele, não só não estava a colaborar com as autoridades moçambicanas, como, pior do que isso, estava tendo uma conduta não digna dum representante duma grande empresa como é a ESSAR Group.

Só que Carlos Mesquita não sabia que Tej V. Nargundkar é um homem cuja seriedade e integridade foram já testados e comprovados pelos seus patrões, pelo que tudo o que ele disse para o manchar, foi em vão. E Tej V. Nargundkar não foi substituído do pelouro de Moçambique e muito menos demitido da ESSAR Group.

Apesar de todo este mal-estar que se criou durante a visita de Carlos Mesquita a Índia, o certo é que a ESSAR Group decidiu que devia mandar de volta a Moçambique o Capitão Tej V. Nargundkar, para recomeçar as negociações e aceitar os novos termos que eram impostos por Carlos Mesquita. E, assim, o Capitão Tej V. Nargundkar voltou a Moçambique para renegociar, num ambiente já envenenado, embora até Dezembro de 2015 tivessem chegado a um entendimento de que a ESSAR Group devia ser concessionada o Cais 13 nos termos preconizados pela Cornelder Moçambique, desde que a ESSAR Group manuseasse apenas a sua carga de ferro do Zimbabwe.

Em Janeiro deste ano, 2017, o Capitão Tej V. Nargundkar volta de novo a Moçambique para concluir a negociação com Carlos Mesquita, o que seria feito em cinco sessões que decorreram de 23 a 27 de Janeiro de 2017, e que começavam das 10 horas da manhã até as 16 ou 17 horas, com breves intervalos para o almoço, o que revela quão traumático e dramático foi esta negociação para Tej V. Nargundkar. É que, quando finalmente Tej V. Nargundkar acordou com Carlos Mesquita os seus novos termos, o Ministro chorou copiosamente, tendo sido consolado por duas funcionárias dos CFM que faziam parte da delegação moçambicana.

No dia 14 de Fevereiro de 2017, ou seja, dia dos namorados, Carlos Mesquita informou a Tej V. Nargundkar que já podia convidar o seu PCA Rajiv Agawral, ou CEO em inglês, para vir a Maputo assinar finalmente o novo acordo, tendo ambos marcados os dia 22 de Fevereiro de 2017 para a cerimónia formal da assinatura.

Depois de se aferir todos os detalhes, Tej V. Nargundkar e sua equipa convidaram o seu CEO para vir a Maputo, tendo, para o efeito, encurtado uma visita que estava a fazer ao Brasil, onde a sua ESSAR Group está a construir uma mega-refinaria de petroleio para a PETROBAS, orçada em 13 biliões de dólares norte-americanos, desembolsados na totalidade pela mesma ESSAR Group.

Só que, para a incredibilidade tanto da ESSAR Group como dos dirigentes dos CFM, já com o CEO Rajiv Agawral em Maputo, no dia acordado (22 de Fevereiro de 2017), são confrontados com o facto de ninguém do Ministério dos Transportes e Comunicações foi receber-lhes no Aeroporto Internacional de Maputo ou, pelo menos, reconfirmar telefonicamente que a cerimónia teria mesmo lugar naquele dia. Mesmo assim, os assistentes do Capitão Tej V. Nargundkar decidem ligar ao Protocolo de Carlos Mesquita, mas aperceberam-se de que não havia confirmação da assinatura. Foi então que ligam para próprio Ministro Carlos Mesquita, mas o seu celular estava desligado por toda a manhã daquele dia, quando o acordo era para ser assinado as 13 horas daquele dia 22 de Fevereiro de 2017.

Já desesperados, eles decidem ligar alternativamente ao seu Director Nacional, Luís Chauque, mas este deu-lhes uma resposta evasiva dizendo que a assinatura do acordo estava tremida, porque os seus termos não tinham sido harmonizados pelos Ministérios da Economia e Finanças e Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos. Isto deixou meio mundo perplexo e sem saber qual a razão de um Ministro convidar um CEO duma multinacional desta envergadura, para depois não se assinar nada.

Vendo-se sem mais onde ir pedir socorro, decidiram encetar diligências para fazer chegar o problema a um dos Ministros mais influentes do Governo de Filipe Nyusi. Tudo indica que terá sido graças às diligências feitas por esse Ministro, cujo nome não podemos citar a seu pedido, que terão sido feitas démarches que teriam levado a que Carlos Mesquita fosse impelido a receber o CEO da ESSAR Group no dia 23 de Fevereiro de 2017, tendo só sido no dia 24 que o acordo foi finalmente assinado em Maputo, como se ouviu e se viu nos noticiários das rádios e televisões daquele dia e nas notícias da imprensa do dia seguinte.

Era o fim de uma longa e desgastante odisseia de uma negociação que levou o Capitão Tej V. Nargundkar a ficar hospedado no hotel Radisson em Maputo, um total de um ano e meio, sim, 12 meses e mais seis, pagando 350 dólares norte-americanos por cada dia, para conseguir este acordo que irá fazer com que o Tesouro moçambicano amealhe 350 milhões de dólares norte-americanos e empregue 1.200 dos seus cidadãos!

Ao todo, a ESSAR Group gastou oito milhões de dólares norte-americanos em viagens, hospedagem, pagamento de advogados e outras démarches para concluir este acordo que durou nada mais, nada menos, que sete longos anos!

É caso para dizer que com Ministros assim, Filipe Nyusi está condenado a fracassar. Pelo menos até prova em contrário.