MAM FALHA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO

E O POVO MOÇAMBICANO VAI TER QUE PAGAR

MozMassoko, 25/05/2016. In: @Verdade

A empresa Mozambique Asset Management (MAM) deveria ter pago na segunda-feira, dia 23 de Maio de 2016, a primeira prestação do empréstimo de 535 milhões de dólares norte-americanos que secretamente contraiu em 2014 junto do banco russo VTB.

Durante a audição no Parlamento, na semana passada, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, revelou que a empresa estava a negociar a re-estruturação daquela dívida avalizada pelo Governo moçambicano, “porque ainda não tem receitas suficientes para a pagar”, para a dívida “não cair no Orçamento Geral do Estado”. Agora os credores podem executar a garantia dada pelo Governo, na altura dirigido por Armando Emílio Guebuza, violando a Constituição da República e a Lei Orçamental, ou então o Executivo de Filipe Nyusi vai ter que assumir também esta dívida como sendo de todos os moçambicanos, tal como fez com a da EMATUM.

Constituída a 03 de Abril de 2014, no Cartório Notarial Privativo do Ministério das Finanças, como uma sociedade anónima, a MAM tem “por objecto principal a prestação de serviços multiformes na área petrolífera, mineira, portuária e ferro portuária, incluindo a exploração, representação, comercialização, agenciamento, importação e exportação”, refere o Boletim da República número 29, III série, de 10 de Abril.

Além disso, segundo o ministro Maleiane, “(…)tem também licença para construir um estaleiro naval em Pemba, também tinha que ter uma doca para poder funcionar no ar, mar e em terra. Além do estaleiro em Pemba estava previsto outro em Maputo e um no Centro”.

Embora os sócios tenham pretendido manter-se anónimos, hoje sabe-se que os accionistas da MAM são a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) – que também é participada pela GIPS em 33% -, tem 1% e a percentagem restante pertence a ProÍndicus – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

O plano de viabilidade, detalhado por Adriano Maleiane, no passado dia 18 de Maio de 2016 aos deputados do partido Frelimo e MDM, nas Comissões Parlamentares do Plano e Orçamento e de Defesa, Segurança e Ordem Pública, “tinha todas as condições para funcionar”.

“Segundo o estudo de viabilidade, que também serviu de base para os bancos financiarem, esta empresa poderia gerar uma receita média bruta de 0,49 bilião de dólares norte-americanos por ano, com custos operacionais de 0,26 bilião de dólares norte-americanos por ano e isto daria receitas líquidas na ordem de 0,23 bilião de dólares norte-americanos por ano”, explanou ainda o titular da pasta de Economia e Finanças.

“Seria difíceis nós (Governo de Nyusi) termos que ir buscar dinheiro do Orçamento para pagar esta dívida”

O Governante explicou que os 535 milhões de dólares norte-americanos deste empréstimo, que não entrou no sector financeiro moçambicano, “mas foi transferido para o fornecedor”, destinaram-se a formação, montagem desses estaleiros e também o período de adaptação de cerca de 24 meses para que o fornecedor deste modelo de estaleiro (não identificado pelo Ministro) pudesse estar em Moçambique.

A verdade é que nenhum estaleiro foi montado pela MAM cujos escritórios ou qualquer outro endereço físico o @Verdade não conseguiu localizar.