ROSÁRIO FERNANDES

O exemplo de Integridade

RM Kuyeri, 11 de Setembro de 2019

Há pessoas que valem pelo que realmente são e outras por aquilo que aparentam ser. Rosário Fernandes é um cidadão moçambicano que vale pelo que é e devia ser o exemplo a ser seguido por todos os servidores públicos em Moçambique, pela sua verticalidade e integridade.

O ex-Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Rosário Fernandes, é um exímio funcionário público sénior, desde que se revelou personalidade pública a frente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) e não se rendeu às atribulações dos sectores mais radicais que o combateram, por defender a necessidade de institucionalização do Fundo Soberano a partir de Royalties dos contratos de concessão da exploração do gás natural da Bacia do Rovuma em Cabo Delgado.

Na sua passagem pela ATM, Rosário Fernandes deixou estima e consideração ao nível dos funcionários a todos os níveis, por ter sido o autor material da actual tabela salarial competitiva que vigora na ATM. Paradoxalmente, ele próprio não se atribuiu salário nem fixou o seu salário, como nem levou consigo da ATM as benesses que muitos outros augurariam levar consigo.

Há quem diga que a sua saída da ATM se deveu ao facto de ter sido considerado empecilho de uma classe que se considera dona do Estado moçambicano e, chegado ao INE, Rosário Fernandes renunciou algumas das regalias decorrentes da sua nomeação através do Decreto Presidencial. Não só porque as achou excessivas, como, sobretudo, porque entendeu não fazer muito sentido aceitar essa prerrogativa legal que se contrapõe ao irrisório salário dos demais funcionários daquela instituição.

Verdade ou não, mas a sua postura e personalidade não deixam dúvidas de que Rosário Fernandes seja capaz de tomar tal atitude. Trata-se de uma atitude considerada tão ousada por tantos outros que olham nas suas posições no aparelho do Estado como oportunidades sobernas de construírem seus próprios impérios a custa do bolso do pacato cidadão. Estes são autênticos percevejos no corpo do cidadão comum que trabalha no duro para prover de cama e mesa à sua família e ainda carrega o fardo dos pesados impostos apagar.

Enquanto isso, cidadãos há de sangue azul que nada mais sabem do que dormir na “Casa do Povo”, lá na Av. 24 de Julho. Se não estão a dormir, abrem a boca para proferir impropérios e merecerem chorudos salários e benesses, incluindo reforma por inteiro a custa do Estado por apenas um mandato de cinco anos e são isentos de todos os impostos. Depois dizem-se representantes do povo!

Rosário Fernandes tem uma dimensão excepcional como ser humano e funcionário público. Quando viu a sua personalidade posta em causa no INE, por motivos que não lhe dizem respeito, pediu a sua exoneração. É como no boxe, onde quando a batalha é nos demasiadamente dura, o treinador atira a toalha ao chão para salvar o atleta no ring. O ilustre cidadão Rosário Fernandes atirou a toalha ao chão para salvar a dignidade institucional do INE e dos seus funcionários ou colaboradores e parceiros.

Quando a exoneração lhe foi concedida, encontrava-se na Vila de Gondola, Província de Manica, a presidir uma reunião nacional e decidiu voltar para Maputo às próprias custas via terrestre, porque assumiu que já não era Presidente do INE, pelo que assumiu que todos os seus privilégios como tal tinham cessado automaticamente. Assumiu isso de consciência pura e sem ressentimentos. Ele é um homem inabalável.

Dado o seu carácter didáctico para com os seus colegas, subordinados e colaboradores, Rosário Fernandes explicou de imediato as razões pelas quais tomara aquela decisão: Foi para que o dinheiro de passagem área cotado para o seu regresso a Maputo, fosse devolvido para os cofres do Estado por via da Conta Única do Tesouro.

Que outro dirigente na história de Moçambique independente teve este nobre gesto de servidor público que sabe diferenciar privilégios decorrentes do cargo com os seus direitos de funcionário público!

Não só, diz que Rosário Fernandes bastas vezes orientou os seus subordinados para a compra de bilhetes na classe económica nas suas viagem em serviço, ainda que tivesse direito de viajar na classe executiva, porque tem consciência de servir o Estado e não de se servir do Estado.

Por isso, para mim, não há dúvidas de que este exemplo de probidade pública do compatriota Rosário Fernandes deixa um legado na história dos dirigentes moçambicanos aos vários níveis, em especial para os seus colaboradores, se é que disso tiveram um bom aprendizado.

Estou em crer que esta façanha de Rosário Fernandes, se fosse para mais além das nossas fronteiras, nos outros quadrantes do mundo como na Europa, já teria inundado manchetes de muitos jornais com maior circulação no mundo.

Mas, se calhar, são poucos que sabem desta exímia personalidade moçambicana, incluindo os escribas da praça. É com muita pena que este nobre lado de Rosário Fernandes, no que tange à sua rectidão, integridade e o mais altos sentido de probidade ao serviço do Estado, não vingue em muitos de nós.